Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 913 das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1909 melhor orientar a análise posterior dos autos constato que: 1 - às fls. 17 e 97 constam certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União; 2 - à fl. 98 consta certidão negativa de débitos de tributos mobiliários do Município de São Paulo; 3 - à fl. 148 co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1759 a classe de distribuição, assim como o valor da causa. Cite-se por mandado o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do NCPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida; em caso de pagamento integral dentro do prazo acima, a ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 968 GONÇALVES (OAB 369860/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP) Processo 1012823-54.2015.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fernando Bispo Araujo Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão (ação improcedente). Feitas as anotações e comunicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 607 no art. 342 do Código de Processo Civil, determino o depoimento pessoal das partes, que deverão ser pessoalmente intimadas a comparecer para interrogatório, constando dos mandados as advertências dos parágrafos primeiro e segundo do art. 343 do Código de Processo Civil. Int. e Dil. Santo André, 08 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 829 Processo 1015733-54.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Eneida Gonçalves de Oliveira Oraide Rosa - Vistos. Fls. 119: Oficie-se a defensoria comunicando que a responsabilidade pela perícia é somente da parte autora. Ademais, o réu também é beneficiário da justiça gratuita. P. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 427 S. - Agravado: E. da S. M. - VISTOS. Trata-se de agravo tirado contra decisão que, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, fixou os alimentos provisórios para o filho em 1/3 do salário mínimo, forte no argumento de que o valor é insuficiente para atender as necessidades do filho e o agravado possui condi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2476 e julgamento, designo o dia 31/03/2014, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se o réu, que deverá apresentar defesa e eventuais documentos, devidamente digitalizados, até o início da audiência, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos descritos na petição inicial. - ADV: SERGIO ROSSIGNOLI (OAB 182672/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 684 MARIA DE FATIMA ALVES RAKAUSKAS em face de FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ, objetivando a manutenção como beneficiário de programa de assistência multidisciplinar de saúde criado em decorrência de acordo coletivo de trabalho. Às fls. e-STJ 112/116, consta parecer do Ministério Público Federal, pugnando pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2040 de mudanças de endereço, o que sempre retarda o curso da demanda. Nesse contexto, justifica-se o processamento pelo rito ordinário, mas mantida a classe de distribuição do sumário. Frise-se que a medida atende à determinação da CF, art. 5.º, inciso LXXVIII, (incluído pela emenda constitucional n.º 45, de 30