Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 879 pedido de informação no tocante ao pagamento de ISS, eis que o réu confirmou que ocupa o imóvel com exclusividade, o que em sendo desacolhida a exceção de usucapião bastará para imposição em seu desfavor da obrigação de arcar com indenização a título de aluguel. Quanto à prova pericial solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 951 das custas processuais que não foram recolhidas pelo vencedor em razão da gratuidade. Prazo: 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, art. 1.098, § 5º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2389 MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP) Processo 0002037-80.2020.8.26.0363 (processo principal 1003279-62.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Urbini e Folador S/S - Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril” - Con08 - Vistos. 1. Fls. 89/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2647 considerando as dificuldades no cumprimento de diligências iniciais citatórias e intimatórias, especificamente nesta Comarca, o que causaria redesignações de audiências, comprometendo uma pauta já saturada, salientando ainda que o CEJUSC local, responsável pela tentativa de solução de conflitos de quatro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 960 NACIONAL estando desempregado ou no caso de exercer trabalho autônomo(art. 4º da Lei 5.478/68), a serem pagos até o dia de 10 de cada mês. Oficie-se ao INSS solicitando as informações. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo via e-mail. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2296 8 meses. Ora, nos termos do artigo 1º, II, do Decreto nº 9.246/2017, exige-se o cumprimento de 1/3 da pena em caso de crimes cometidos com violência ou grave ameaça. Tem-se que 1/3 de 14 anos e 8 meses são 4 anos, 10 meses e 20 dias. Conclui-se que, em tese, o apenado teria cumprido o requisito objetivo ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2234 a regularização dos dados cadastrais da parte autora (endereço). 2. Sem prejuízo, cobre-se o cumprimento da carta precatória expedida à fl. 330/332. 3. No mais, expeça-se novo ofício à empregadora do requerido (fl. 296), a ser entregue por meio de oficial de justiça, com cópia da presente decisão, informando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1605 Processo 1000312-50.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S.F. - Para citação da parte ré, favor juntar eletronicamente, no prazo de 5 dias, o comprovante de pagamento da guia referente à diligência do oficial de justiça. Fl. 21 trata-se de agendamento de pagamento. - ADV: MARCELO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 839 em análise, o autor requereu postulou a prova documental e oral (pg. 590). A prova pericial foi requerida somente pelo réu a pg. 577. Deste modo, arbitro os honorários no valor pretendido pelo perito e determino ao réu que efetue o recolhimento integral no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1452 e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A present