Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1395 Ofícios expedidos. Comprove, ainda, a sua distribuição nos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: NOEMIA VIEIRA FONSECA (OAB 72094/SP), LUIZ GUSTAVO CARMONA (OAB 285948/SP) Processo 1029042-06.2019.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.M.C. - - L.C.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2304 que a criança está em tratamento de hérnia umbilical, bem com as informações trazidas na inicial denotam que a menor vem apresentando resistência na realização de visitas ao genitor desacompanhada da mãe. Assim, tendo em vista a tenra idade da criança, até que sejam apurados os fatos narrados, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2561 137177/SP), TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP) Processo 1010765-70.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.P. - - M.F.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 98, parágrafo 5o, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 761 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: J. S. dos S. - Agravada: T. L. F. - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recurso de Agravo, na modalidade de Instrumento, interposto contra decisão proferida em a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3499 350 IV (duas vezes), 71 “caput” c/c Art. 29 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005247-80.2022.8.26.0554, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1183 das contas e ou aplicações financeiras, independentemente de nova ordem deste Juízo. 2) Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: DALCIR CAPELL (OAB 149772/SP), ALEXANDRE PELLAGIO (OAB 69983/SP) Processo 1009540-13.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 745 Data de Registro: 12/02/2021) (grifos nossos) Agravo de instrumento. Ação de dissolução de união estável. Decisão indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça à ré e determinou que discussão a respeito de descumprimento de liminar seja objeto de incidente processual executivo. Gratuidade. Elem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 624 Cheque - Erick Cardoso Maingast - Carlos Alberto Martins dos Santos - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à penhora de valores, para o fim de determinar a imediata liberação valores bloqueados na conta 0389045-7, agência 0360, Banco Bradesco, no importe de R$ 655,94, em 05 de novembro de 2021, e R$ 660,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 911 demandasse o deferimento do pedido. Diante disso, esclareça o autor tal circunstância em 10 dias, para nova apreciação, se o caso. Int. - ADV: LUCEANE SILVA PARENTE (OAB 325629/SP) Processo 1012006-19.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 946 e, portanto, não cabe ao juízo relativizar a letra da lei sem elementos suficientes para tanto. A mesma linha de raciocínio foi utilizada quando do julgamento do REsp 1.134.665/SP, o dd. Relator foi expresso no sentido de que o entendimento apenas deve ser “mitigado nas hipóteses em que as transações