Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1867 mera discussão judicial do débito é insuficiente para impedir a negativação - Verossimilhança das alegações não caracterizada - Inviabilidade de se obstar ao credor o ajuizamento de ações visando a cobrança de eventual débito - Ausência de amparo legal - Valor da causa - Necessidade de adequaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 948 mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB 150339/SP), STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB 402004/SP) Processo 1014508-86.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma de Fátima Masiero da Silva - Sul America C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 928 urgência bem concedida, uma vez que é possível afirmar a existência dos requisitos previstos no artigo 300 do novo Código de Processo Civil. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP - 19ª Câmara de Direito Privado; Agr. Instr. nº 2115253-07.2020.8.26.0000; rel. Desembargador MOURÃO NETO; j. 30/06/2020) TUTELA DE URGÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1011 Deixo de condenar o Embargado nas verbas de sucumbência, ante a falta de resistência ao pedido, considerando-se, ademais, que a penhora só foi efetivada em razão da ausência de registro. Assim, diante do princípio da causalidade, condeno os embargantes no pagamento das custas e despesas processuais, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 754 citado para o eventual oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, contados de acordo com o artigo 231 do Código de Processo Civil. Ao réu caberá informar, em sua eventual contestação, do interesse na tentativa de conciliação, hipótese em que este Juízo poderá, ancorado no artigo 139, V, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 822 tradicional, com materialização das peças e autuação pelo cartório judicial, modalidade mais trabalhosa e que seguirá a ordem de entrada dos trabalhos. Friso ainda que as modalidades mencionadas (eletrônica ou tradicional) não excluem a faculdade da parte interessada de custear a formação/extração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 800 Processo 1000285-31.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Olbedio Alves Rocha - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Considerando que o presente feito encontra-se paralisado em Cartório, por mais de trinta (30) dias, aguardando providências do(a) requerente. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1252 de recursos, por meio idôneo, contábil e/ou financeiro. Nesse sentido: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO MONITORIA COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA - AGRAVO IMPROVIDO - Cuidand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2254 custas processuais de acordo com o novo e correto valor a ser atribuído à causa, conforme valor da Ufesp de 2021, sendo que, caso os requeridos não concordem com a presente ação e permaneçam no polo passivo, deverão estes serem todos citados, sendo assim será necessário o recolhimento das custas de diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 877 de MARIA VICENÇA DE ALENCAR. Diante da sucumbência do requerido/reconvinte, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais referentes à reconvenção, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor dado à reconvenção, observando-se, contudo, por ser beneficiário da justiça gratuita,