Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Desembargador Vice-Presidente Judicial 2076 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010226-84.2020.5.15.0078 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DECIO JUSTINO DE BARROS ADVOGADO ANDERSON FERREIRA PEDROSO(OAB: 253555-D/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUCELAINE D

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento 480 ROT-0011402-65.2020.5.15.0089 - 2ª Câmara jurídico não viabiliza o processamento do recurso. Recorrente(s): 1. PAULO GIMENES ZEM CONCLUSÃO 2. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): 1. LUIZ MIGUEL ROCIA (SP - 284215) Publique-se e intime-s

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2929/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) ITAÚ UNIBANCO S.A. DR. JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB: 29443/SP) EMBARGADO(A) Advogada 722 EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. DRA. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA APARECIDA ALVES DE SOUSA MORAES - ITAÚ UNIBANCO S.A. Processo Nº Ag-AI

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4175 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Processo: 0011043-78.2021.5.15.0090 ROT Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fbf8c3 RECORRENTE: LUCELAINE DA SILVA RIBEIRO proferido nos autos. RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Órgão Especi

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 113 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Vice-Presidente Judicial JUSTIÇA DO /rmgbhs INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 049496c proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-0010917-49.2020.5.15.0062 - 4ª Câmara Recorrente(s):BENEDITO BUENO DE OLIVEIRA Advogado(a)(s):DARCIO MARCELINO FILHO (

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUCELAINE DA SILVA RIBEIRO(OAB: 227335/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - PAULO GIMENES ZEM CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO 635 LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) FLAVIO BIAN

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Procurador ciente. 643 CÁLCULO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA NÃO CARACTERIZADA. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, enquanto integrante da Administração Pública indireta, tem a prerrogativa de rever seus atos inquinados por vício. A alteração na LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM forma de cálculo do abono pecuniário de férias, com a exclusão

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 481 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Isento de pre

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 114 /caf Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral. O C. TST firmou entendimento de que a exposição do trabalhador a risco acentuado de assalto, em agência bancária ou Banc

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1170 /sgs PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo Nº RORSum-0011342-38.2020.5.15.0010 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUCELAINE DA SILVA RIBEIRO(OAB: 227335/SP) RECORRENTE VALDEMIR APARECIDO COSTA PENTEADO ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 25