5 resultados encontrados para lucema de souza - data: 07/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 40 00903 Processo: 0008452-59.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABELA FERREIRA BESSA NEVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito. 00904 Processo: 0008513-17.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA AQUINO PAIVA ADVOGADO: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 48 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00997 Processo: 0007034-86.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO D
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 Vieira. Processo: 0000259-12.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Diego Estefhany Carneiro Pinheiro Dantas, Advogado: Wildma Micheline Da Camara Ribeiro, Apelado: Hilton Pinheiro Dantas, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Lucelia Dias De Medeiros. Processo: 000026981.2
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ESTABELECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE N. 658.026. CONTRATOS NULOS. DESCABIMENTO DA CONDENAÇÃO DO ENTE FEDERADO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXI