Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3585 Parte Executada. I Parte executada com advogado constituído no processo de conhecimento: Fica intimada a parte executada pela mera publicação deste pronunciamento judicial. Se, todavia, quando entre a deflagração do cumprimento de sentença e o trânsito em julgado tiver decorrido o prazo de 1 ano, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1528 processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos. V No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3864 do PIS e do PASEP. Bom, encontra-se pacificado no âmbito do E. Superior Tribunal de Justiça o entendimento pela juridicidade da penhora que recaia em conta vinculada do FGTS e do PIS quando se tratar de cumprimento de decisão que obriga ao pagamento de alimentos, por envolver a própria subsistência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3494 para a efetivação da perícia de insanidade mental, com a máxima urgência, consignando que o réu encontra-se recolhido junto ao CDP de Taubaté. No mais, observa-se que a defesa as fls.119/120 dos autos principais requereu os mesmos quesitos do Juízo. Int. - ADV: WALTER BROTERO DE ASSIS JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2032 Residencial Altos da Serra VI - Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do CPC. CONDENA-SE a parte ativa apenas nas custas e despesas processuais. P.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DANIELA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2795 e julgamento para o dia 04 de maio de 2016, às 14 horas. O(a)(s) autor(a)(s) do(s) fato(s) deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação até 5 dias antes de sua realização, sob pena de preclusão. A(s) testemunha(s) arrolada(s) será(ão) intimada(s) na forma do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2758 as cópias necessárias e comprovado o recolhimento de que trata o Provimento 833/04, requerer a expedição do formal de partilha para registro da transmissão dos bens imóveis, bem como alvarás para transferência dos bens móveis, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3028 Processo 1005513-62.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum - Exoneração - M.A.M. - A.C.M. - 4. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC. 4.1. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3580 impugnação ou recurso para manter a penhora sobre o bem cujo domínio foi transferido para terceiro”.(sublinhei)Neste contexto, JULGO PROCEDENTES os embargos em ordem a desconstituir a penhora sobre o bem penhorado, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Porque sucumbente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2528 Processo 0006445-58.2012.8.26.0634 (634.01.2012.006445) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - F C Barbosa Cimento Me e outro - Fls. 217: Providenciar o autor o endereço da empresa ré, F C Barbosa Cimento Me para citação. - ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP),