Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 1083 Ellen Gracie (STF, DJU 14.fev.2007, SS 3073/RN) ao considerar inadequado fornecer medicamento que não constava da lista do Programa de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério da Saúde. Cite-se a Fazenda Estadual. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP) Processo 0042362-09.2010.8.26.0053 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1524 S Ã O NESTA DATA, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL e INFORMAL DE CONCILIAÇÃO DESTA CIDADE e COMARCA. EM 21 DE JANEIRO DE 2013. EU, ESCREVENTE, SUBSCREVI. Autos nº 1.817/2010. Vistos. Pelo despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1393 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São João da Boa Vista - Comarca de São João da Boa Vista JUIZ: OSMAR MARCELLO JUNIOR 568.01.1999.001441-0/000000-000 - nº ordem 36/1999 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito MARCO ANTONIO PERES FILHO X RENATO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 891 trabalho. Int. - ADV: VANDERLEY DA COSTA CARNEIRO (OAB 230633/SP) Processo 053.99.404710-9 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.679/10) - Proc. nº 679/10 1. Digam as partes sobre o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial a fls. 219.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1360 Nº 0007405-47.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: Arlindo Votick Domingos - Recorrente: Benedito Lino Vieira - Recorrente: Romeu Pinto de Oliveira - Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 46 autora e comprovado por laudo e receituário médico atualizado. Ao seu turno, deverá o autor apresentar laudo e receituário médicos atualizados a cada quatro meses perante a rede pública de saúde, a fim de aferir se persiste a necessidade do insumo e evitar onerosidade desnecessária à fazenda Pública.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2223 Nº 3007519-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Aparecida Dutra de Sá Benini - Agravado: Gustavo Dutra de Sá Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 1013 executada) - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV OLESIO PAULA SILVA OAB/SP 80616 568.01.2005.009764-4/000001-000 - nº ordem 1771/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - RENOVIAS CONCESSIONARIA S A X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA - Desp de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1436 SANDRA MARIA CELLI NOGUEIRA (OAB 93448/SP) Processo 0002496-59.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Mogentale - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Diante da notícia de que já houve a baixa do gravame que recaía sobre o bem (cf. fls. 34), dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1259 - ADV: ELIANE GALATI (OAB 160095/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), LUCIANA SCANTAMBURLO SCATOLIN (OAB 184413/SP), VINICIUS ALBERTO BOVO (OAB 165514/SP), ROSA MARIA BARBEITOS (OAB 165227/SP), RODRIGO CASSIANO RODRIGUES (OAB 157990/