Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1812 pagamento eis que já decorrido o fixado por lei. Portanto, apresente a exequente planilha atualizada do débito e proceda-se ao sequestro de verbas públicas. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP) Processo 0014423-54.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Gilse aparecida Landgraf - FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1666 Processo 3004649-48.2013.8.26.0568/04 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ana Lucia Ferreira Frigini - Ana Lucia Ferreira Frigini - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o(a) autor(a) providenciar a imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2369 tentativa de modificação da decisão. O meio processual que o d. patrono vem buscado em inúmeras oportunidades não é o adequado. Portanto, incabíveis os embargos de declaração, neste momento. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, REJEITANDO-OS NO MÉRITO, ante a falta de pontos a serem esclarecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1338 568.01.2010.003827-9/000000-000 - nº ordem 810/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GLALBER FANTIN SOARES X ADRIANO PELEGRINO SOARES - Fls. 143 - Ante a certidão de fls. 141 vº, manifeste-se o exeqüente (bem a ser penhorado não foi encontrado). - ADV MARIA ALEXAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 1002 elevado na hierarquia policial teria um “incentivo” maior para exercer suas funções em locais de maior risco, de forma até mesmo desproporcional (o valor do adicional poderia até mesmo ser maior do que todas as outras verbas salariais que recebe somadas), ao passo que, caso todos recebessem pelo patamar menos elevado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1523 Junqueira - - Glauco Farinholi Zafanella - - Guilherme Malaguti Spina - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 154/156: ciência à parte credora do depósito. Cabendo à parte beneficiária, por ocasião do levantamento neste Incidente Processual e pelo princípio da boa-fé processual, informar nos autos físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1429 quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). (Aprovado no XI Encontro, em Brasília-DF Alteração aprovada no XII Encontro Maceió-AL). Assim, embora te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1358 de localização de veículos através do sistema “Renajud”. Em sendo localizado veículo em nome do executado promova-se o bloqueio e, em seguida a penhora sobre ele ou sobre os direitos que o executado possui, em caso de existir sobre o bem alienação fiduciária. Caso também seja negativa a diligênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1460 incidente. Int. - ADV: ISABELA CAPPI VANALLI (OAB 443091/SP) Processo 0012437-84.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Sandra Regina Pereira Dias - Vistos. A patrona deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias, o número da conta corrente da exequente, pois esta é uma informação obrigatória com a entrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 1524 no art. 5º, inc. I da Lei nº 12.153/2009 (as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006). Diante disto, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias corridos à comprovação documental da legitimidade da pessoa