CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1281 Advogado(s): RAFAEL BOMFIM COSTA (OAB:BA37187) REU: MUNICIPIO DE JACARACI Advogado(s): WALLA VIANA FONTES (OAB:SE8375) DESPACHO Intimem-se as partes para especificar provas que pretendem produzir. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto contro

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17536/PR) 1357 Considerando que o acórdão declarou a incompetência desta Especializada para julgar o presente feito, encaminhem-se os autos Intimado(s)/Citado(s): à Justiça Comum da Comarca de Licínio de Almeida-BA. - LEONARDO ROCHA DE LIMA Ciência às partes. GUANAMBI/BA, 20 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000812-11.2014.5.05.0641 RECLAMANTE LUCIA JACINTO RIBEIRO ADVOGADO PEDRO NOVAIS RIBEIRO(OAB: 38646/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA ADVOGADO RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB: 22558/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - LUCIA JACINTO RIBEIRO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1211 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MORTUGABA EMBARGADO: CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVEIRA E OUTROS ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário DPJ, do dia 17/05/2016, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racional

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1824 ANTÔNIO LADEIA FLÔRES Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000142-81.2014.8.05.0136 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente Jurisdição: Jacaraci Requerido: M. S. D. D. A. Advogado: Charlles Correia Santos (OAB:BA2716

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 993 RÉU: DANTAS CONSTRUTORA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o Provimento Conjunto nº 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário DPJ, do dia 17/05/2016, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, independentemente de despacho, INTIMO a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3856 como causa de incapacidade no artigo 4º do CC. 2. Ademais, para garantir o princípio do acesso à justiça, a jurisprudência tem mitigado a formalidade exigida pela lei, reconhecendo a possibilidade de se ratificar, em audiência, os termos de procuração particular outorgada por pessoa analfabeta, notadamente quando hipossuficiente e beneficiária da justiça

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3858 A princípio, cumpre registrar que não há qualquer ilegalidade na previsão de cláusula penal para a hipótese de inexecução do contrato, eis que decorre de autorização do próprio Código Civil, in verbis: “incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora” (art. 408, do

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1137 Fica V.sa. notificado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias os cálculos de liquidação do julgado, sob pena de encaminhamento (cota do empregado e do empregador, separadamente), imposto de dos autos ao arquivo provisório da Vara. Os cálculos deverão ser renda, custas processuais e hon

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1022 - DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guanambi AV. INES YARA TEIXEIRA COTRIM, S/N, FORUM HERMES LIMA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO GUANAMBI - BA - CEP: 46430-000 Vara do Trabalho d