TJBA 19/04/2022 - Pág. 1824 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Cad 4/ Página 1824
ANTÔNIO LADEIA FLÔRES
Escrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
0000142-81.2014.8.05.0136 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente
Jurisdição: Jacaraci
Requerido: M. S. D. D. A.
Advogado: Charlles Correia Santos (OAB:BA27164)
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
Processo: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE n. 0000142-81.2014.8.05.0136
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REQUERIDO: MENOR: SÁVIO DIAS DE ALMEIDA
Advogado(s): CHARLLES CORREIA SANTOS (OAB:BA27164)
DESPACHO
Cuida-se de medida de proteção em prol do menor Sávio Dias de Almeida.
Tutela antecipada deferida no ID. 10945747.
Considerando o significativo transcurso de prazo desde a última movimentação processual, a idade do menor (15 anos) e o último
relatório do Conselho Tutelar, intimem-se o Ministério Público, para dizer se tem interesse no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
A omissão será interpretada como desinteresse.
Havendo interesse deverá requerer o que entender de direito.
JACARACI/BA, 6 de abril de 2022.
George Barboza Cordeiro
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
8000363-49.2019.8.05.0136 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jacaraci
Autor: Lucia Jacinto Ribeiro
Advogado: Ana Maria Moncao Medeiros (OAB:MG163205)
Advogado: Gildo Almeida Caetano (OAB:BA63916)
Reu: Dantas Construtora Eireli - Epp
Advogado: Jansen Rodrigues Morais (OAB:BA21821)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE JACARACI-BAHIA
Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone/Fax (77) 34662101
JACARACI- BAHIA, EMAIL: [email protected]
PROCESSO Nº: 8000363-49.2019.8.05.0136
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
ASSUNTO: [Perdas e Danos, Compra e Venda]
AUTOR: LUCIA JACINTO RIBEIRO
REU: DANTAS CONSTRUTORA EIRELI - EPP
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário DPJ, do dia 17/05/2016,
cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos
serviços do Judiciário, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado ID 191603422,
no prazo de 10 dias.
Jacaraci (BA), 18 de abril de 2022.
ANTÔNIO LADEIA FLÔRES