Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 347 RAMOS CURSOS E IDIOMAS LTDA -ME - VERA LUCIA LIMA DA SILVA - Designe a Serventia data para a audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta fornecida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos local, onde a mesma será realizada. Expeça-se o necessário para citação e intimação das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2394 se julgado do C. Superior Tribunal de Justiça: “prova inequívoca é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. A simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receito de dano irreparável ou de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1150 herdeiros já deferida nos autos ou dos exequentes incapazes (e.g.; interditos, menores de idade, etc.); 1.4. Dos credores que cederam o crédito; 1.5. Dos exequentes que tiveram o seu crédito penhorado ou objeto de qualquer outra constrição judicial e dos que receberam o valor devido por meio de sequestro. 2. Impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1760 Processo 1004164-56.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. G. A. C. - R. C. P. - Vistos. Concedo a(o)(s) autor(a)(es) a gratuidade processual, bem como os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2876 a lei 1060/50 foi revogada parcialmente, não bastando a simples declaração de pobreza, mas sim, comprovação do estado de insuficiência de recursos, o que efetivamente pode ser demonstrado por meio dos seguintes documentos da parte autora, e, se possível de seu cônjuge: cópia da última declaração de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 675 produção de provas documental, pericial médica e oral. Considerando a dicção do art. 33 do Código de Processo Civil e o fato de que o autor litiga sob o manto da gratuidade de justiça, oficie-se ao IMESC a fim de que ele seja submetido à necessária perícia médica. A Serventia fará constar do ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 2208 conciliação por tratar-se o requerido de autarquia, defendendo direitos indisponíveis. Ausentes questões processuais pendentes foi saneado o feito às fls. 76/77. Laudo pericial às fls. 141/144, com ciência às partes. É o relatório. DECIDO. A ação comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1388 24 para o caso de não-cumprimento, no valor de 10% (dez por cento), sobre o valor da obrigação devidamente atualizada até o pagamento; (b) No prazo acima observado, a demandada poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2772 a taxa SELIC. Fato é que o reajuste deve estar previsto na convenção do condomínio, que não foi trazida aos autos. Por outro lado, procedem os embargos parcialmente quanto a impossibilidade de cumulação da multa contratual com os encargos da mora, como juros. Com efeito, consistiria em dupla penalização, pelo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3703 de seu advogado constituído nos autos (art. 854, § 2º, do NCPC), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do NCPC. 5) Fls. 1615/1617: DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo 0010699-58.2006.8.26.0481, nos termos do art. 860, do CPC. 5.a) Nos termos do Parecer 606/16, OFICIE-SE ao Juízo em q