Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2125 102 demonstre não mais persistir a situação de hipossuficiência da parte autora, ou após o decurso do prazo de 05 (cinco) anos a contar do trânsito em julgado da presente demanda, o que ocorrer primeiro. Aguarde-se o prazo para a interposição de eventual recurso deste decisum e, após, arquive-se, com baixa na distribuição.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3115 496 evidência da veracidade dos mesmos, o que poderia ter sido resolvido, como já dito anteriormente, com a juntada do contrato. Percebe este magistrado, portanto, que a demandada apenas fez alegações sem as devidas comprovações do que fora dito, mesmo tendo contra si o ônus da prova, juntando apenas aos autos algumas cópias

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC), ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/ AC) - Processo 0000324-49.2020.8.01.0013 - Pedido de Prisão Preventiva Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - REQUERENTE: Justiça Pública - REPDO: Antônio Alex do Nascimento Dourado e outros - Ante o exposto, não sendo o caso nesse momento processual, de adentrarmos no mérito da ação, INDEFIRO os pedidos formulados,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 596 gratuidade de justiça e a inversão do ônus da prova ao autor. Verifico que houve o comparecimento espontâneo do réu e apresentação de contestação, o que supre a falta de citação. Assim, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o teor da contestação e documentos encartados ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o digitei, e eu, Kelly da Silva Vasconcelos, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi. Processo nº 0203021-68.2013.8.04.0030 O(A) Dr(a). Luciana da Eira Nasser, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições constitucionais, etc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1806 415 Silva Requerido: Neide Aparecida dos Santos Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 30, no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 11 de janeiro de 2017. Luis Felipe Eugênio d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1778 130 do múnus e, nos moldes do art. 9º da Resolução 12/2012 do TJ/AL: “O pagamento dos honorários para perito, tradutor e intérprete efetuar-se-á mediante determinação do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, após requisição espedida pelo Juiz da causa, observada a ordem cronológica de apresentação das req

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1448 165 Extrai-se dos autos que a Sra. Maria das Dores Silva veio a falecer em 07 de novembro de 2009, não tendo deixado testamento, existindo um único bem à inventariar, consistente em 50% de um imóvel situado na Bernardo Lopes, n° 77, Centro, nesta cidade, registrado sob o n° 3.626, ficha 01, conforme certidão de fl. 87. Narra qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD, RENAJUD, ERIDFT. Autorizo, desde logo, a bloqueio da transferência, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entende

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA CLEUZA DE JESUS (OAB 58124/BA) - Processo 0639405-97.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Kédima Damasceno Fonseca - INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 15 dias, emendar seu pedido de cumprimento de sentença com o seu respectivo cálculo, incluindo, sendo o caso, eventuais hono