Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD, RENAJUD, ERIDFT. Autorizo, desde logo, a bloqueio da transferência, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entende

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2019 2247992 751162/18 JOSELITA ALVES FEITOSA 30 01/01/2019 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS 2328100 872875/18 ALDILENE GOMES DE OLIVEIRA 30 03/01/2019 1º HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE 2325896 838877/18 JURACY MARIA DO NASCIMENTO 30 01/01/2019 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2287277 825614/18 ALUISIO LINS PAES BARRETO 60 01/02/2019 1º HOSPITAL ULY

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1328 113 necessitando de cuidado de terceiros. Finalmente, fica a curadora dispensada da prestação de contas porque inexistente informações nos autos sobre bens da interditanda para administrar, não obstante fique a parte obrigada a destinar qualquer valor que a interditanda tenha ou venha a ter direito em proveito deste, cumprindo

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, segunda-feira 31 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.175 RELAÇÃO Nº 0223/2022 ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS, ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0000137-64.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR RECLAMANTE: Vera Lucia Lima da Silva - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, encaminho int

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O instituto da tutela provisória debruça-se na possibilidade de atuação jurisdicional por meio do exercício da cognição sumária, cognição não exauriente, resultando em decisão que essencialmente virá a ser substituída por outro provimento jurisdicional, proferido após o exercício mais amplo de cognição, com o aprofundamento no conhecimento da lide, podendo este último provimento ratificar ou não aquele inicial posicionamento. Destarte, a identificação desta tutela como “p

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.801 Súmula 231 do STJ, a pena base não pode ser aquém do mínimo legal. Não há causas de aumento de pena. Por outro lado, incide a causa de diminuição da pena referente a semi-imputabilidade em favor da ré, pelo que, diminuo a pena em 1/3 (um terço), tornando-a definitiva e concreta em 08 (oito) meses de reclusão. Destarte, torno CONCRETA e DEFINITIVA a reprimenda em 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, a ser cumprida no

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.656 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 24/10/2017). Na segunda fase da dosimetria, não se faz presente circunstâncias atenuantes. Por outro lado, se faz presente a circunstância agravante da reincidência prevista no artigo 61, I, do Código Penal, razão pela qual, agravo a pena em 1/6 (um sexto), tornando-a em 07 (sete) anos, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão. Na terceira fase não incide causa de diminuição d

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.780 Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Vera Lucia Lima da Silva - RECLAMADO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Decisão de fls. 138: “Ante as informações e documentos de p. 131-137, defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida (p. 130) e, assim, determino à reclamada, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ELETROACRE, restabelecer, no prazo d

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO réu o respectivo direito de defesa, não cabendo ao juiz leigo conceder prazo ao demandante para aditamento da inicial durante a sessão instrutória, evitando nova redesignação de audiência e o retardo no julgamento do feito, considerando ainda que a parte autora se encontra assistida por advogado. Havendo aditamento da inicial até a instrução, ainda que sem manifestação da parte requerida, deverá o juiz leigo ouvir as partes, instruindo o feito, e conc

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 261 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510010776 MARIA LIDIANE COSTA SOUZA 082017510006941 MARIA LIDIANE PESSOA DA SILVA 062017510003982 MARIA LIDUINA CABRAL FONSECA 062017510003810 MARIA LIDUINA CORREA DE CASTRO 102017510004633 MARIA LIDUINA DA SILVA LOPES 102017510005079 MARIA LIDUINA DA SILVA LOPES 042017510008127 MARIA LIDUINA DANTAS BELEM 192017510012109 MARIA LIDUINA POMPEU VIANA 032017510018880 MARIA LIMA CENA 102017510006825 MARIA LIMA DA SI