Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2012 Advogado(s) Origem Relator Juiz DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI e outro(s) 3JECOGE-SAMAMBAIA - OBRIGACAO DE FAZER FÁBIO EDUARDO MARQUES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2011 09 1 017358-5 BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JR. e outro(s) NAZIAZEN

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-51.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - AD

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 88 AMANDA NASCIMENTO SILVA FLAVIA CAVALCANTE DE SOUZA LEAO PROCESSO: 0000805-94.2014.5.19.0005 GUSTAVO UCHOA CASTRO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CAROLINE BLANCA MACIEL MARINHO AUTOR: LUCIA MARIA DE LIMA SILVA RÉU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO: 0001070-62.2015.5.19.0005 Data da AUDIÊNCIA: 29/07/2016 às 10:30h AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau 243.JOSÉ SERAFIM DA SILVA FILHO – Tec. contabilidade 244.JOSÉ VALDIR MARCOLINO GOMES - contador 245.JOSÉ VALTER ARAÚJO TITO – Servidor(a) público(a) 246.JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - Tec. Contabilidade 247.JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA - Contador 248.JOSEFA GOMES DA SILVA - Func. Público 249.JOSEFA JANES DA SILVA - Estudante 250.JOSEFINA PIRES DE CARVALHO – Func

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 com alegação de superveniência da Lei Distrital nº 6117/2018 (ID 14280103). A referida lei trata da extinção do Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e apenas faz referência no § 1º do artigo 2º que as outorgas em vigor ou nas suas prorrogações podem ser parceladas em 12 (doze) meses, nada disciplinando sobre a obrigatoriedade ou mesmo possibilidade de renovação ou pror

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 resultado útil do processo. Neste caso verifico que não estão presentes os requisitos legais autorizadores da medida. Vejamos. O artigo 1º da Lei nº 9494/1997 e artigo 7º, § 2º e 5º da Lei nº 12.016/2009 veda a concessão de antecipação da tutela para pagamento de qualquer natureza. Destaca-se que a constitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 9.494/1997 foi reconhecida pelo Supremo Tribun

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação. Cite-se. BRASÍLIADF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2018 14:37:12. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito N. 0714021-21.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCOS MOURA SILVA. Adv(s).: DF27840 - RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3027 art. 1.012 do CPC.Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. 2- Após, devidamente regularizados, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 283410/SP) Processo 1000598-65.2017.8.26.0187 - P

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 processo: 0712042-24.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) Assunto: Liminar (9196) Requerente: GEORGES MICHEL SOBRINHO Requerido: DIRETOR GERAL DO DETRAN DF SENTENÇA GEORGES MICHEL SOBRINHO impetrou mandado de segurança contrata ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN DF, partes qualificadas nos autos, alegando, em síntese, que é proprietário

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS, o que abrange o objeto do presente feito. Assim, suspenda-se o curso processual. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 16:07:23. MARA SILDA NUNES