Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 39 ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0704532-78.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Jane Cordeiro Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte Autora, para se manifestar sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2980 Processo 1000599-50.2017.8.26.0187 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Justiça Pública - Câmara Municipal de Taguaí e outros - Vistos.Trata-se de ação civil pública, fundada em improbidade administrativa e em obrigação de fazer do ente público, ajuizada pelo MINIST�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 78 definitiva na distribuição. P.R.I. ADV: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 29016/PE), ADV: DOUGLAS DE ASSIS BASTOS (OAB 8012/AL), ADV: BRUNO DE ASSIS BASTOS (OAB 7476/AL) - Processo 0047954-28.2011.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0047954-28.2011.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 9 prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação. ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE) - Processo 0703127-75.2017.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0703127-75.2017.8.02.0001) - Embargos de Declaração - Interpretação / Revisão de Contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2969 da Constituição Federal, sendo o acolhimento do seu pedido medida que se impõe. A data do início do benefício deve ser fixada a partir da data do requerimento administrativo, ou seja, a partir de 20/01/2017, conforme p. 12. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2969 da Constituição Federal, sendo o acolhimento do seu pedido medida que se impõe. A data do início do benefício deve ser fixada a partir da data do requerimento administrativo, ou seja, a partir de 20/01/2017, conforme p. 12. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1664 20 89.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Lucia Maria de Lima Silva - DECISÃO (parte final) .Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, defiro o pedido de tutela antecipatória somente para determinar ao Réu que se abstenha de inserir o nome da parte Autora, Lúcia

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 204/21, de 27 de abril de 2021 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018 I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2969 da Constituição Federal, sendo o acolhimento do seu pedido medida que se impõe. A data do início do benefício deve ser fixada a partir da data do requerimento administrativo, ou seja, a partir de 20/01/2017, conforme p. 12. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 445 a impossibilidade técnica do acesso, através de contato telefônico ou de qualquer outro meio eletrônico idôneo. 11. Saliento, por fim, a necessidade de as partes apresentarem suas testemunhas na citada solenidade independentemente de intimação (art. 34, da Lei nº 9.099/1995), precedido, contudo, em consonância com o