Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador José RECORRENTE Carlos Abile que também provia o recurso para determinar a ADVOGADO devolução dos valores descontados a título de vale transporte. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 8827 ANA LUCIA MORAES HOCHE(OAB: 261992/SP) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZE

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128-D/SP) SABINO MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO 122 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intimado(s)/Citado(s): - SABINO MARTINS DE OLIVEIRA Desembargadora Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Edital Processo Nº RO-0012172-32.2016.5.15.0046 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENT

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 753 Fundamentação Processo: 0010544-91.2017.5.15.0007 AUTOR: EDUARDO HERNANDES SILVA RÉU: TECELAGEM JOLITEX LTDA DESPACHO Processo: 0010544-91.2017.5.15.0007 AUTOR: EDUARDO HERNANDES SILVA RÉU: TECELAGEM JOLITEX LTDA A reclamada comprova o pagamento das parcelas do acordo inadimplidas com o acréscimo da multa. Sendo assim, a acordo encontra-se quitado. DESPACHO Libere

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 28 Intimado(s)/Citado(s): - TSE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 07 de março de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. TSE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Edital Advogado(

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16998 JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 2 Acórdão Em sessão realizada em 07/05/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17000 fundamentação. JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 4 Acórdão Em sessão realizada em 07/05/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembar

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. ABANDONO DAS LIDES RURAIS ANTES DO IMPLEMENTO DO REQUISITO ETÁRIO. 1. A aposentadoria por idade, no caso de trabalhadores rurais, é devida ao segurado que, cumprido o número de meses exigidos no Art. 143, da Lei nº 8.213/91, completar 60 anos de idade para homens e 55 para mulheres. 2. Tendo a autora deixado as lides rurais antes de implementado o requisito etário, não é possível reconhecer o direito ao benefício de aposentad

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ACOLHER, para, sanando a contradição apontada, dar parcial 17002 Relator. provimento ao recurso ordinário da AMBEV, para afastar a condenação solidária imposta, e fixar sua responsabilidade subsidiária pelos créditos autorais, tudo nos termos da fundamentação. JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 4 Acórdão Em sessão realizada em 07/05/2019, a 3ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 441 Bonato - Instituto Nacional de Seguro Social - ato(s) ordinatório(s): fls. 47/48: ciência ao Autor. - ADV: ANA LUCIA MORAES HOCHE (OAB 261992/SP) Processo 1005955-22.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Eduardo do Prado Bonato - Instituto Nacional de Seguro Social - ato(s) ordina

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 8832 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo JUSTIÇA DO TRABALHO nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana que não provia o recurso do Reclamante. 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) PROCESSO nº 0010685-43.2017.5.15.0094 (RO) RECORRENTE: COMPANH