TRT15 16/05/2019 - Pág. 17002 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ACOLHER, para, sanando a contradição apontada, dar parcial
17002
Relator.
provimento ao recurso ordinário da AMBEV, para afastar a
condenação solidária imposta, e fixar sua responsabilidade
subsidiária pelos créditos autorais, tudo nos termos da
fundamentação.
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
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Acórdão
Em sessão realizada em 07/05/2019, a 3ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução
Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE
Processo Nº RO-0010685-43.2017.5.15.0094
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
ERNESTO DOS SANTOS COIMBRA
ADVOGADO
ANA LUCIA MORAES HOCHE(OAB:
261992/SP)
RECORRENTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
ERNESTO DOS SANTOS COIMBRA
ADVOGADO
ANA LUCIA MORAES HOCHE(OAB:
261992/SP)
RECORRIDO
WORKTEC COMERCIO E
OPERACOES LTDA.
ADVOGADO
RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
RECORRIDO
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- WORKTEC COMERCIO E OPERACOES LTDA.
Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134379