Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12002663 Lucia Morano Perez Thomsen – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 16/06/2022 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03887213 Marcel Guimaraes da Silveira – PES – 4 - Montes Claros - 31/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo - , 11040482 Etelvina Elaine Soares de Almeida – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 13/05/2015 - , 11198397 Joeli de Oliveira Mota – PEB – 1 Januaria - 06/05/2015 22ª SRE - Montes Claros, 03525763 Maria Arenir de Fatima Leite Pimenta – PEB – 1 - Bocaiuva - 14/05/2015 - , 03690401 Katia Rejane Pereira – ATB – 1 - Claro dos Pocoes - 13/05/2015 - , 03690401 Katia Rejane Pereira – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 13/05/2015 - , 0451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11604568 Jose Lisboa Leite Filho – FISAG – 1 - Januaria - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO BASICA(ESTADOMDE SAO PAULO); VERONICA SIBERE FERRAZ MONTEIRO -Masp 1438993-6, PEB/PEB; LIDIA MORAIS DOS SANTOS -Masp 1377069-8, PEB/PEB; -Masp 1407878-6, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO); ROSIMEIRE DOS SANTOS ABREU GONCALVES -Masp 1321193-3, PEB/EEB; ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA FARIA -Masp 1407878-6, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO). - SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida Guimaraes – ASB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 16/08/2019 A 25/08/2019 - , 09335977 Sandra Cristina Ferraz Vieira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 09511353 Sandra Regina Lazzarini Pereira – ATB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 15/08/2019 A 15/08/2019 - , 11012663 Carlos Cezar de Araujo Pinho – ATB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 11283686 Tereza Cristina de Castro e Coelho – PEB – 2 - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3108/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03333358 Marcia Maria de Paula Carvalho – ANE – 2 - Carangola - 63 30/07/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 05244868 Glaucia Machado Natalino de Castro – EEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 158.I, 08656126 Maria Agueda Alves Ferreira – PEB – 1 - Japaraiba - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08786568 Afonsina Lacerda do Couto – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08868127 Jucieide Aparecida Teles – PEB – 1 Iguatama - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10112555 Kelly da Silva Dias – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 3 - 1