TJMG 12/06/2018 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDUCAÇÃO BASICA(ESTADOMDE SAO PAULO); VERONICA SIBERE FERRAZ MONTEIRO -Masp 1438993-6, PEB/PEB;
LIDIA MORAIS DOS SANTOS -Masp 1377069-8, PEB/PEB; -Masp
1407878-6, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BENTO DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO); ROSIMEIRE
DOS SANTOS ABREU GONCALVES -Masp 1321193-3, PEB/EEB;
ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA FARIA -Masp 1407878-6,
PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE ITUIUTABA:
RAUL FERREIRA DE ALCANTARA VERASSANI -Masp 1430941-3,
PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA); RUBIA ANDRADE SILVA -Masp
1254486-2, PEB/PROFESSOR(SANTA VITÓRIA); FABRICIA ABADIA DAVID FREITAS SOUSA -Masp 1377792-5, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA); MARIA MARCIA
DO AMARAL -Masp 0941635-5, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARIA DO CARMO BRUM GARCIA ABREU -Masp 1447541-2,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - ESTRELA DALVA); FLAVIA CAUZIN MADALENO MEIRAS -Masp 1006864-1, PEB/EEB; MARINA FERREIRA
PIRES -Masp 1340441-3, PEB/PROFESSOR(CATAGUASES);
MAGDA ELIETE VENER FERNANDES -Masp 1102684-6,
EEB/PROFESSOR(CATAGUASES);
-Masp
0380503-3,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea, d, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15
do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
TARIK DE ALMEIDA ISBELE -Masp 1073497-8, MEDSS(MEDICO)/
PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO(INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
IVANILDA DA CONCEICAO FELIX -Masp 0536083-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB/PROFESSOR(SABARÁ). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de
mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a
cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE DIAMANTINA:
ERIKA APARECIDA ZILLE MARQUES -Masp 1197716-2, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE GUANHAES:
VALDIRENE LUCIA DOS SANTOS GODINHO -Masp 1337945-8,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS.
- SRE DE ITAJUBA:
RODRIGO FABIANO MENDES NOGUEIRA -Masp 1057481-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); SERGIO LEANDRO DINIZ
-Masp 1313577-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; ROSA MARIA
MODENA RIBEIRO DE SOUZA -Masp 0891705-6, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE ITUIUTABA:
LEANDRA LENITA RESENDE SILVA -Masp 1321848-2, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CENTRALINA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S); ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA -Masp
1115327-7, PEB/ASSESSOR (CAPINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ASSESSOR IV de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. Outros: HÁ SOBREPOSIÇAO DE HORARIOS.
- SRE DE UBERLANDIA:
JANE CHAMONE AMARANTE -Masp 1405543-8, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - UBERLÂNDIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: O
CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA É EXERCIDO
EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ERIKA CRISTINA CHAMON -Masp 1204939-1.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
CICERO CORDEIRO -Masp 1072068-8.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
MARINETE CARLOS DE SOUZA -Masp 1148251-0.
- SRE DE JANAUBA:
ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 0854534-5.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
WANTUIR ROCK SANTOS RIBEIRO -Masp 1355152-8.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ADRIANA PERPETUO SOCORRO COELHO BATISTA DOS SANTOS Masp 1120378-3.
- SRE DE ARACUAI:
CARLOS ROBERTO PEREIRA -Masp 0596093-5. ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PEB/ TÉCNICO
AGRÍCOLA (INDAIABIRA), DECLARADA ILÍCITA POR NÃO
COMPROVAR A TECNICIDADE DO CARGO MUNICIPAL. DESLIGAMENTO DOS CARGOS DE PEB EM 2016. SITUAÇÃO
REGULARIZADA.
- SRE DE ITUIUTABA:
MARIA HELENA SOUZA BARRETO -Masp 1251464-2. ACÚMULO ILÍCITO DE PEB/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
(ITUIUTABA). APOSENTADORIA NO CARGO DE AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA
DE COMPROVAÇÃO DA TECNICIDADE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. ILICITUDE DA ACUMULAÇÃO
DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PEB COM PROVENTOS
DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, POR NÃO SE
ENQUADRAR NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 37, § 10º,
DA CF/88.
- SRE DE PIRAPORA:
JOSE CARLOS OLIVEIRA -Masp 1325516-1.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA -Masp 0640243-2.
- SRE DE UBERLANDIA:
FERNANDA RODRIGUES SILVA -Masp 1099279-0.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
ANTONIO GONCALVES DO NASCIMENTO -Masp 0386525-0.
- SRE DE MONTES CLAROS:
AUGUSTA CLARICE GUIMARAES TEIXEIRA -Masp 0094067-6.
11 1107263 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1664/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02768018
Sandra Maria Vieira – PEB – 4 - Sete Lagoas - 6 - 04/06/2018 A
09/06/2018 - 158.I, 03773520 Rosa Maria Valadares Reis Nogueira –
ASE – 1 - Papagaios - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 04519740
Lilian Cristina Ferreira Soares – ATB – 2 - Paraopeba - 1 - 18/05/2018
A 18/05/2018 - 158.I, 08744948 Marileia Saldanha Vieira Azevedo –
EEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 04/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 11210259
Fabio Guimaraes Fraga – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 04/06/2018 A
04/06/2018 - 158.I, 13323639 Obadias Maria da Paixao Fagundes –
PEB – 2 - Matozinhos - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11399607 Stefania Moura Lima – PEB – 0 - - 1
- 04/06/2018 A 04/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03831567 Aparecida Alves Fonseca –
AUGAS – 1 - Matozinhos - 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12594560 Wesley Rodrigues da
Silva – ASP – 2 - Sete Lagoas - 30 - 05/06/2018 A 04/07/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 14103782
Fernanda Goncalves de Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 07/06/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13523212 Thais Santos Seabra – ATHH – 2 - Sete Lagoas
- 07/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06165963
Lucia Soares Gonzaga – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 2 22/05/2018 A 23/05/2018 - , 06165963 Lucia Soares Gonzaga – PEB
– 2 - Santana de Pirapama - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 - , 08876096
Flavia Lucia Saturnino – PEB – 3 - Sete Lagoas - 6 - 04/06/2018 A
09/06/2018 - , 08876096 Flavia Lucia Saturnino – PEB – 4 - Sete
Lagoas - 6 - 04/06/2018 A 09/06/2018 - , 10117646 Izione Moreira da
Silva – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018
- , 10117646 Izione Moreira da Silva – PEB – 3 - Santana de Pirapama
- 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 - , 13542667 Karla Cristine Cunha Silva
– PEB – 1 - Paraopeba - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04414769
Decilia da Conceicao Rocha – EEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 02/06/2018
A 01/07/2018 - , 08336786 Jose Antonio Ferreira da Silva – PEB – 1
- Jequitiba - 45 - 02/06/2018 A 16/07/2018 - , 08939019 Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 45 - 16/05/2018 A
29/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1670/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06118111
Edson Marcal Miranda – PEB – 1 - Caratinga - 91 - 06/04/2018 A
05/07/2018 - 158.I, 09312315 Evanirce Leia Costa Martins – PEB –
1 - Santa Barbara do Leste - 60 - 03/06/2018 A 01/08/2018 - 158.I,
09312315 Evanirce Leia Costa Martins – PEB – 2 - Santa Barbara
do Leste - 60 - 03/06/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 09739673 Maria
do Carmo Silva Vieira – PEB – 4 - Caratinga - 10 - 06/06/2018 A
15/06/2018 - 158.I, 10617074 Luzia Natalina Rufino – PEB – 1
- Imbe de Minas - 10 - 06/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 10617074
Luzia Natalina Rufino – PEB – 2 - Ubaporanga - 10 - 06/06/2018 A
15/06/2018 - 158.I, 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima –
PEB – 3 - Caratinga - 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 11093259
Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 4 - Ubaporanga - 4 05/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 11487329 Narla de Oliveira – PEB
– 1 - Caratinga - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 11487329 Narla
de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 158.I, 11681574 Tatiana Pires Fernandes Freitas – ATB – 3 - Caratinga
- 66 - 04/06/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 13648019 Pauline Miranda
Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 10 - 05/06/2018 A 14/06/2018 158.I, 14300826 Gilma Barbosa de Sousa – ATB – 1 - Caratinga - 3 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03223526 Rosalia Maria Perigolo – PEB – 3
- Simonesia - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 03387974 Vilma
Maria de Ramos Vasconcelos – PEB – 1 - Chale - 60 - 03/06/2018 A
01/08/2018 - 158.I, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques –
ATB – 1 - Matipo - 30 - 06/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – PEB – 3 - Matipo - 30 - 06/06/2018
A 05/07/2018 - 158.I, 03917150 Celia Rodrigues da Silva – PEB – 1 Matipo - 30 - 01/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 03917150 Celia Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Matipo - 30 - 01/06/2018 A 30/06/2018 158.I, 08124224 Jaqueline Mendes Cunha – ATB – 1 - Matipo - 30
- 02/06/2018 A 01/07/2018 - 158.I, 08124224 Jaqueline Mendes Cunha
– PEB – 3 - Matipo - 30 - 02/06/2018 A 01/07/2018 - 158.I, 08945149
Marilda Cristina Estanislau – EEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 44 03/06/2018 A 16/07/2018 - 158.I, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 44 - 30/05/2018 A 12/07/2018 - 158.I,
10526150 Kenia Teixeira Silva – PEB – 1 - Mutum - 16 - 23/05/2018 A
07/06/2018 - 158.I, 10647550 Dioneges Jose Estanislau Junior – PEB
– 1 - Sao Joao do Manhuacu - 43 - 01/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I,
11109105 Loyanne Rabello Ferreira Martins Sanglard – PEB – 1 - Lajinha - 30 - 04/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 11519063 Fabio Antonio
Machado – PEB – 3 - Manhuacu - 10 - 31/05/2018 A 09/06/2018 158.I, 12409702 Elvis Presley de Sena Valeriano – PEB – 2 - Simonesia - 10 - 04/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 12593281 Michele Alves do
Carmo de Aguiar – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 30 - 05/06/2018
A 04/07/2018 - 158.I, 12951380 Maria Aparecida Almeida Mendes
Pereira – EEB – 3 - Matipo - 7 - 04/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03387347 Izabel Cristina de Souza
Pereira – TGS – 1 - Manhumirim - 60 - 02/06/2018 A 31/07/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786820 Vivian Virtuoso
Torres – ASP – 2 - Inhapim - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I,
11567435 Cristiano Lopes Dias – ASP – 2 - Tarumirim - 4 - 29/05/2018
A 01/06/2018 - 158.I, 11993912 Julaerte Alves Mageste Junior – ASP –
3 - Caratinga - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 13885215 Guaracy
Cezario Moreira – ASP – 1 - Caratinga - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018
- 158.I, 14442982 Luccas Sathler Alvim Moraes – ASP – 1 - Caratinga
- 1 - 19/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05190624
Luciene Maria Aparecida – PEB – 2 - Ubaporanga - 1 - 05/06/2018 A
05/06/2018 - , 05190624 Luciene Maria Aparecida – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 05/06/2018 A 05/06/2018 - , 09739673 Maria do Carmo
Silva Vieira – PEB – 2 - Caratinga - 10 - 06/06/2018 A 15/06/2018
- , 09828849 Karina Formaggini Martins – PEB – 1 - Caratinga - 5
- 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 09828849 Karina Formaggini Martins
– PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - ,
10925741 Kamila Batista Sad – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 08/05/2018
A 22/05/2018 - , 13773585 Voluzia Correa Genelhu Rodrigues – PEB
– 1 - Caratinga - 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018 - , 13773585 Voluzia
Correa Genelhu Rodrigues – PEB – 2 - Ubaporanga - 1 - 23/05/2018
A 23/05/2018 - , 14400766 Bruno Henrrique da Silva Sette – ASB – 1
- Caratinga - 3 - 05/06/2018 A 07/06/2018 20ª SRE - Manhuacu, 05173570 Andreia Otoni Guimaraes – ASB – 2
- Santa Margarida - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 - , 05569298 Selma
das Gracas – ASB – 2 - Manhuacu - 15 - 24/05/2018 A 07/06/2018 - ,
08382046 Nilce Marques de Assis Ferrarez – PEB – 2 - Sao Joao do
Manhuacu - 7 - 24/03/2018 A 30/03/2018 - , 08389595 Elizabete Eloi
da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 15 - 11/05/2018 A 25/05/2018 - ,
09913948 Maria do Carmo Freitas – ASB – 2 - Matipo - 15 - 05/06/2018
A 19/06/2018 - , 11109105 Loyanne Rabello Ferreira Martins Sanglard
– PEB – 3 - Lajinha - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - , 11131075 Marilandia Izabel de Freitas Silva – PEB – 2 - Mutum - 10 - 04/06/2018 A
13/06/2018 - , 11938552 Karina da Silva Vieira – PEB – 1 - Matipo - 15
- 04/06/2018 A 18/06/2018 - , 11938552 Karina da Silva Vieira – PEB –
2 - Matipo - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - , 14085021 Luana Werner
Candido Dutra – PEB – 1 - Lajinha - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - ,
14226278 Elizomar Jose Guimaraes Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08013104
Maria Elvira Gomes Alves – PEB – 1 - Chale - 120 - 01/06/2018 A
28/09/2018 - , 08013104 Maria Elvira Gomes Alves – PEB – 2 - Chale
- 120 - 01/06/2018 A 28/09/2018 COMUNICAÇÃO : 1675/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03193760 Maria
Aparecida Lellis Andrade – PEB – 2 - Fervedouro - 60 - 04/06/2018 A
02/08/2018 - 158.I, 05244868 Glaucia Machado Natalino de Castro –
EEB – 1 - Tombos - 90 - 05/06/2018 A 02/09/2018 - 172, 06167845
Hiran Nahun Marques – PEB – 1 - Faria Lemos - 30 - 06/06/2018 A
05/07/2018 - 158.I, 09745415 Massilon Thurler Teixeira – PEB – 1 Carangola - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 10965226 Juliana do
Carmo Cardoso Alves Fernandes – PEB – 1 - Tombos - 30 - 19/05/2018
A 17/06/2018 - 158.I, 11145299 Thais da Cruz Kaizer – PEB – 3 - Tombos - 7 - 05/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 13818117 Rafaelle Cristinne
de Oliveira – PEB – 3 - Fervedouro - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018
- 158.I, 14259949 Michele Pereira Lozi – PEB – 1 - Carangola - 6 20/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03505252 Rosangela Freitas Silva – ANE – 2
- Leopoldina - 10 - 04/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 08415622 Sandra Helena Goncalves de Oliveira Lopes – ATB – 1 - Leopoldina - 30
- 01/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 10039139 Renata Carvalho Neto
Amorim – PEB – 4 - Recreio - 10 - 06/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
11105962 Elaine Cristina da Silva Medina Alves – PEB – 4 - Cataguases - 60 - 11/05/2018 A 09/07/2018 - 172, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 7 - 22/05/2018 A 28/05/2018
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 05303938 Jania Maria Marzorque de Souza – PEB –
1 - Muriae - 1 - 05/06/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 08047912 Tereza de
Fatima Ribeiro F Mantovani – PEB – 4 - Eugenopolis - 10 - 05/06/2018
A 14/06/2018 - 158.I, 08673014 Carlos Alberto Pacheco – PEB – 1 Mirai - 30 - 07/06/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 09717414 Cristiane Alves
Gomes de Oliveira – PEB – 3 - Muriae - 60 - 03/06/2018 A 01/08/2018
- 172, 10053783 Valeria Cristina Guimaraes Pessoa Furtado – PEB –
3 - Muriae - 7 - 05/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 11014446 Douglas
Soares Cirino – PEB – 1 - Muriae - 9 - 30/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I,
11014446 Douglas Soares Cirino – EEB – 3 - Muriae - 9 - 30/05/2018
A 07/06/2018 - 158.I, 11699014 Rogeria Castorina de Souza – PEB –
3 - Muriae - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 14433858 Patricia
Aparecida da Cunha Guedes – PEB – 1 - Muriae - 3 - 06/06/2018 A
08/06/2018 - 158.I

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 5
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10512614 Viviane
Brito – PEB – 3 - Virginia - 25 - 05/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07478084 Mariangela Maria Moreira – PEB – 1
- Varginha - 36 - 02/06/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 10444750 Patricia
Alvarenga Vilela Lucinda – TDE – 1 - Varginha - 55 - 05/06/2018 A
29/07/2018 - 158.I, 10638237 Francislene da Silva Borges – PEB – 3
- Tres Coracoes - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 10803088 Cinthia Solia Pereira Cocunato – PEB – 3 - Eloi Mendes - 1 - 04/06/2018
A 04/06/2018 - 158.I, 10851301 Denilson Cesar Martins – PEB – 1 Alfenas - 20 - 06/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 10851301 Denilson
Cesar Martins – PEB – 3 - Alfenas - 20 - 06/06/2018 A 25/06/2018
- 158.I, 11281177 Samara Viviana Silva – PEB – 1 - Tres Pontas - 3 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13874607 Rafael Bueno de
Souza – ASP – 1 - Eloi Mendes - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07369341 Leila
de Oliveira – PEB – 1 - Varginha - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - ,
07369341 Leila de Oliveira – PEB – 3 - Varginha - 3 - 06/06/2018
A 08/06/2018 - , 08425191 Abigail Aparecida Pinto Rosa – ASB – 2
- Varginha - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 09765918 Alessandra
Rodrigues Paes – PEB – 1 - Machado - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018
- , 10953966 Sulamita Faria de Carvalho Pereira – PEB – 2 - Campos
Gerais - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1677/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03832615 Maria
de Fatima Dantas Dayrell – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 05/06/2018
A 04/07/2018 - 158.I, 11459369 Claudia Moreira Caldas – PEB – 3 Paracatu - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I
47ª SRE - , 03301710 Carmen Luiza Bitaraes Latini – ANE – 2 - Unai
- 8 - 06/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 08086969 Adolfina Souza Silva
– PEB – 1 - Formoso - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 08515074
Angela Maria de Amorim Valadao – ATB – 1 - Unai - 5 - 08/05/2018
A 12/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11279965 Clerimar Paulo
Braganca – ASP – 2 - Unai - 8 - 29/05/2018 A 05/06/2018 - 158.I,
12206587 Victor Reis dos Santos – ASP – 1 - Unai - 60 - 01/06/2018 A
30/07/2018 - 158.I, 13859434 Thagore Santana de Mesquita – ASP – 1
- Unai - 30 - 05/06/2018 A 04/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06086052 Worley Batista Mariano – PEB – 3 - Paracatu - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018
- , 12440301 Leandra Graciele Ribeiro – PEB – 1 - Paracatu - 1 07/06/2018 A 07/06/2018 - , 13205752 Talita Nazar Goncalves – EEB
– 1 - Guarda-mor - 14 - 06/06/2018 A 19/06/2018 - , 13247713 Welyda
Maria Braga – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 05/06/2018 A 06/06/2018 47ª SRE - , 08515074 Angela Maria de Amorim Valadao – PEB – 2 Unai - 5 - 08/05/2018 A 12/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1679/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02997617
Maria Cristina da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 04/06/2018 A
04/06/2018 - 158.I, 08380446 Antonio de Paula Miranda – PEB –
3 - Lima Duarte - 30 - 05/06/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 11364379
Antonieta Waldor Ribeiro – EEB – 3 - Juiz de Fora - 7 - 04/06/2018 A
10/06/2018 - 158.I, 13256839 Anastazia Ladeira – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12039194 Andreia Maria Molica –
EPGS – 1 - Juiz de Fora - 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 09149550 Antonio Luiz Soares de Paula
– AAS – 1 - Muriae - 60 - 06/06/2018 A 04/08/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11848579 Lucia Nellia Canabrava Moreira Vieira – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 60 - 05/06/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 13872841 Mauricio Monteiro de Siqueira Junior –
ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/06/2018 A 02/08/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854807 Julia Custodio Carelli
de Oliveira – ANEDS – 1 - Muriae - 2 - 03/06/2018 A 04/06/2018
- 158.I, 13893888 Diego Silva Cabral – ASP – 1 - Muriae - 10 29/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 85223131649
- Adriano Machado de Almeida – PEB - 08/06/2018

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09182734
Jaqueline Batista de Castro – PEB – 3 - Carangola - 5 - 21/05/2018
A 25/05/2018 - , 09182734 Jaqueline Batista de Castro – PEB – 4 Carangola - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - , 09619701 Meiry Alice
dos Reis – ATB – 2 - Carangola - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - ,
09726035 Nilda Machado Ferreira – ASB – 2 - Divino - 5 - 07/05/2018
A 11/05/2018 - , 09736802 Renata de Souza – PEB – 2 - Espera Feliz
- 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 - , 12233938 Violanti Matos de Toledo
– ASB – 1 - Carangola - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 19ª SRE - Leopoldina, 08694390 Elizabeth de Almeida Silva – PEB – 1
- Leopoldina - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 - , 10039139 Renata Carvalho Neto Amorim – PEB – 1 - Recreio - 10 - 06/06/2018 A 15/06/2018
- , 11227154 Alzira Aparecida Rase Tavares Pereira – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 11227154 Alzira Aparecida Rase Tavares Pereira – PEB – 4 - Leopoldina - 1 - 04/06/2018 A
04/06/2018 - , 11953346 Alex Costa Silva – ASB – 1 - Leopoldina - 15
- 28/05/2018 A 11/06/2018 23ª SRE - Muriae, 02742450 Eliane de Castro Oliveira da Mata – PEB
– 2 - Muriae - 15 - 07/06/2018 A 21/06/2018 - , 06668545 Rosalia
Batista Pereira Paiva – ASB – 1 - Palma - 2 - 21/05/2018 A 22/05/2018 , 08047714 Antonio Wilson Soares – ASB – 2 - Muriae - 5 - 04/06/2018
A 08/06/2018 - , 10958312 Iclea Domingos da Costa – PEB – 2 - Muriae
- 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 11155181 Delane de Freitas Melo –
PEB – 3 - Muriae - 1 - 05/06/2018 A 05/06/2018 - , 11155181 Delane
de Freitas Melo – PEB – 4 - Muriae - 1 - 05/06/2018 A 05/06/2018 - ,
11904935 Genilda Maria dos Santos Souza – ASB – 1 - Muriae - 1 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 12115127 Rosiclea Silva Dias Ribeiro –
PEB – 1 - Muriae - 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 - , 12920716 Karina de
Souza Elias – AEB – 1 - Muriae - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08380446
Antonio de Paula Miranda – PEB – 3 - Lima Duarte - 08/06/2018 -

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14015754 Luciane
Aparecida de Souza – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 1676/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11848579 Lucia Nellia Canabrava Moreira Vieira – ATHH
– 1 - Juiz de Fora - 08/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11026861
Willian Guedes Pereira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/06/2018 A
04/06/2018 - , 11940582 Marlene Alves de Souza – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 12002663 Lucia Morano Perez
Thomsen – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/06/2018 A 06/06/2018 - ,
12002663 Lucia Morano Perez Thomsen – PEB – 2 - Juiz de Fora 2 - 05/06/2018 A 06/06/2018 - , 12549358 Juliana Brandao da Silva
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 12549358
Juliana Brandao da Silva – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 04/06/2018 A
04/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1680/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342128
Edna Aparecida Americo – DIII – 2 - Barroso - 30 - 28/05/2018 A
26/06/2018 - 158.I, 06459887 Regina Celi do Nascimento – PEB – 6 Barroso - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 06459887 Regina Celi
do Nascimento – PEB – 5 - Barroso - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018
- 158.I, 08025702 Julia Guimaraes – ATB – 2 - Madre de Deus De
Minas - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 14054027 Jussara Maria
de Souza – PEB – 1 - Madre de Deus De Minas - 4 - 04/06/2018 A
07/06/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10055689 Fabia Brigida Goncalves –
PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 4 - 21/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12043022 Silvia Maria Balbino Moriconi
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I,
12954012 Rosilene Aparecida Tito Melo – ATB – 3 - Dores de Campos - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 13350798 Milena Ferreira
da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 8 - 18/05/2018 A 25/05/2018