Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1354 fiscal, inconformada a agravante com a r. decisão de primeiro grau que indeferiu o levantamento ou desbloqueio de penhora de seus ativos financeiros. Sustenta a agravante, resumidamente, nulidade da citação realizada, bem como a celebração de acordo parcelamento do débito fiscal. II Indefiro efeito suspensivo e/ou ativo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1061110-23.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Inaldo Ferreira da Costa ADVOGADO : 179030/SP - Walkíria Tufano REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1061111-08.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1064337-21.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : João da Silva Batista Junior ADVOGADO : 242625/SP - Luis Edesio de Castro Alves IMPTDO : Diretor do Setor de Habilitação do Departamwento Estadual de Trânsito VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1064339-88.2020.8.26.0053 CLASSE :MAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1533 DOS SANTOS (OAB 422103/SP) Processo 1005603-43.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Wanderson Nascimento Gonçalves - VISTOS. Considerando que o proveito econômico perseguido pelo autor é inferior a 60 salários mínimos, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1545 DE SÃO PAULO e Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo, em que há pedido de tutela de urgência. Há recurso próprio que deve ser interposto sobre a decisão judicial questionada. Não há como este juízo proferir decisão que se sobreponha à decisão p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2138 47 - 1000757-92.2020.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Lençóis Paulista - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Valmir Jose Andriotti - Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2130 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Antonio Sérgio Baptista Advogados Associados - Embargte: FLÁVIO POYARES BAPTISTA e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Huds

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 151 Therezinha de Souza Vasconcelos Navarro; Advogada: Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 359988/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Diretora do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1785 1063015-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apte/Apdo: Jose Flores Martins Furtado (Espólio) e outro - Apda/Apte: Companhia Metropol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1813 2021205-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: José Carlos Zanini - Agravado: São Paulo Previdência -