104 resultados encontrados para lucian silva santos - data: 31/07/2025
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Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 47 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Silço Teotonio de Lima, PROCESSO Nº 0011329-65.2012.8.26.0009 O(A) Doutor(a) Alexandre Muñoz, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9131 Terceiro Interessado: Catuí Terceiro Interessado: Jean Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0004212-95.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2531ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6. EM FACE DO EXPOSTO: - indefiro o pedido de antecipação de tutela por não vislumbrar a presença dos requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC; - concedo a gratuidade processual; - antes de determinar a cit
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1112 18 - 1500151-97.2021.8.26.0213 - Processo Digital - Apelação Criminal - Guará - Relator Renê José Abrahão Strang Apelante: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA - Apelado: Justiça Pública - Apelado: ADEILTOM ALVES MACHADO - Advogado: Bruno Sandoval Alves (OAB: 261565/SP) - Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) -
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 PROCESSO :0032397-19.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Paula Alaide de Oliveira REQDA : Santina Nardis de Souza - ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :0032400-71.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Paula Pereira de Oliveira Profeta
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 PROCESSO :1026598-44.2018.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tayanne de Souza Andrade ADVOGADO : 374970/SP - Hector Berti REQDO : DECOLAR.COM LTDA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1026599-29.2018.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Amanda da Silva
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 RECLAMANTE : ELETROZEMA S/A - CNPJ 26.404.731/0001-96 RECLAMADO : EURIPA HELENA DAMACENO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000516-46.2018.8.26.0242 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ELETROZEMA S/A - CNPJ 26.404.731/0001-96 RECLAMADA : EUNICE MATILDE SALVADOR MACHADO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 PROCESSO :0059419-34.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4184/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DINALTO ALVES NOGUEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0059413-27.2019.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGAT�
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 PROCESSO :0059419-34.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4184/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DINALTO ALVES NOGUEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0059413-27.2019.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGAT�