Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 284154SPD) Transpotencial Ltda. Cláudia Helena Peroba Barbosa(OAB: 129556SPD) José Ricardo Flora Joaquim Francisco Silva Luciana Baroni Silva Flora TRASNPOTENCIAL SUDESTE LTDA ME TRANSPOTENCIAL CENTRO OESTE LTDA Luciana Baroni Silva Flora Advo

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 63761 Acórdão Processo Nº AP-0010260-50.2017.5.15.0018 Relator EDER SIVERS AGRAVANTE DANIEL VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO(OAB: 97269/SP) ADVOGADO FABIO ARRUDA(OAB: 48480/SP) AGRAVADO LUCIANA BARONI SILVA FLORA ADVOGADO CLAUDIA HELENA PEROBA BARBOSA(OAB: 129556/SP) Inconformado com a sentença proferida em embargos de terceiro (id.f097dd4), agr

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1222 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1220 CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS / IMPENHORABILIDADE / REMUNERAÇÃO/PROVENTOS/PENSÕES E OUTROS PODER JUDICIÁRIO RENDIMENTOS. JUSTIÇA DO TRABALHO O v. acórdão afirmou que não vieram aos autos nenhuma prova de que o bloqueio se deu em conta onde eram depositados os salários da recorrente. Diante disso, manteve a r. sentença que se pa

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1219 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 21136 CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Relator 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0016700-11.2007.5.15.0019 AGRAVO DE PETIÇÃO Votos Revisores AGRAVANTE: LUCIANA BARONI SILVA FLORA AGRAVANTE: VIVIANE APARECIDA FLORA GARCIA AGRAVADO: ERASMO ROSSINI ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Juiz(a) Sentenciante: Adhemar Prisco da Cunha Neto Acórdão Proc

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO LUIZ ANTONIO CICERO Jose Roberto Marzo(OAB: 279580SPD) JOAO CARLOS CONTIEIRO Jose Roberto Marzo(OAB: 279580SPD) Transpotencial Ltda. Cláudia Helena Peroba Barbosa(OAB: 129556SPD) José Ricardo Flora Joaquim Francisco Silva Luciana Baroni Silva Flora TRASN

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 101 do Trabalho. Campinas, 27 de julho de 2018. Processo: 0010589-11.2016.5.15.0111 RO EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE: LOJAS CEM SA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECORRIDO: JEAN CARLOS CARNEIRO DAS MERCES Despacho Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento,

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3031 EMBARGADO: DANIEL VIEIRA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Processo: 0010190-33.2017.5.15.0018 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RÉU: ESTADO DE SAO PAULO Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. DESPACHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vis

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 3100 Intime-se o autor da presente decisão e a ré para apresentar contestação em 15 (quinze) dias. Notifique-se o Ministério Público do Trabalho. Anexada a defesa, intime-se o autor para apresentar réplica no Juiz(íza) do Trabalho Notificação prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo para manifestação, encaminhem-se os autos ao MM. Juiz vinculado ao julgamento, pa