Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 723 AL), ADV: ANTÔNIO ANDRÉ DE MELO SÁ CAVALCANTI (OAB 8231/AL) - Processo 0701605-08.2020.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - RÉ: K.M.A.N. - Autos n°: 0701605-08.2020.8.02.0001 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Erick Daniel do Nascimento Júnior Réu: Kare Mick de Almeida do Nascimento ATO ORDINATÓRIO Em cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1367 residentes em cada uma das cidades, na medida em que possibilita expressamente o ajuizamento de demandas contra a Fazenda Pública Estadual, Municipal, autarquias e fundações públicas, nas comarcas do interior onde residem os autores. Ademais, é possível ajuizar ação no interior, obedecendo o rito específico c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5133 são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a tutela provisória. Para melhor adequação da pauta, entendo por bem deixar de designar, por ora, audiência de tentativa de conciliação. Dito isso, converto a presente ação ao rito com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3111 não condiciona a realização das audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, ao prévio consentimento das partes. Ressalto que basta a parte possuir computador ou telefone celular com internet e-mail ativo, uma vez que só depende de um clique no link para acesso à reunião. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3582 Processo 1001397-36.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonas dos Santos Monteiro - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por videoconferência, para o dia 06/07/2021 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Confli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4441 sentença sob o nº 0000885-36.2022.8.26.0198, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente no respectivo processo informado. Após, arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3991 somente pode ser acolhida como verdadeiro chamamento ao processo, na forma do artigo 101, II, do Código de defesa do consumidor em relação a seguradora, não se aplicando o artigo 125, II, do NCPC, pelo disposto no artigo 88 do diploma consumerista. Defiro, nos moldes supra indicados, o chamamento sui generis, citando-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1087 Processo 1062454-44.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emerson Friano Vistos. Intime-se a ré para comprovar o pagamento da RPV, em 10 dias, sob pena de sequestro. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP) Processo 1062454-44.2017.8.26.0053/03 - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1362 Ademir Barboza Braiani - - Célia Alves Pereira Braiani - Vistos. Trata-se de execução de titulo extrajudicial. Às fls. 48-50 as partes requereram a homologação da composição consensual da controvérsia (transação). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O artigo 840 do Código Civil r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3015 E. B. F. R. O pedido de guarda provisória foi indeferido às fls. 30/31. Relatório psicológico juntado às fls. 40/52. Alega o autor, em síntese, que está sendo impedido pela requerida de exercer o direito de visita a suas filhas L. A. B. F. R. e M. B. F. R., requerendo sejam as visitas regulamentadas