Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 818 993.07.036218-9 (01142021.3/5-0000-000) - Apelação - Matão - Relator Luciana Ferrari Nardi - Apelante: Carlos Eduardo de Jesus Freitas - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ana Cristina Gomes Pires (OAB: 185153/SP) 993.07.036334-7 (01144107.3/2-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1341 nº 00043330-60.2011.8.26.0000, Não conheceram da impetração). Int. LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265. Execução: 276.450 Sentenciado (a): EDMIR ARMANDO ALFENAS, apenso de Indulto Humanitário, fls. 10/11, Fique intimado a se manifestar n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1384 Execução: 388.253 Sentenciado (a): OSLAIS OLIVEIRA SILVA, apenso de Comutação (7046/09), fls. 48, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). EDUARDO JOAQUIM MIRANDA DA SILVA, OAB/ SP Nº 168.706. Execução: 388.253 Sentenciado (a): OSLAIS OLIVEIRA SILVA, apenso de Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1198 Execução: 334.681 Sentenciado (a): RENATO FELICIANO DE OLIVEIRA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 598, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. Conclusão: Vista à defesa. ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP N º 227.265. Execução: 384.794 Sentenciado (a): RICARDO CASSIANO RODRIGUES,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 628 D, RUA 7, SALAS 1-622/623, BARRA FUNDA - ADV: KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP), ROMILDA CARDOSO SALIBE (OAB 42683/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP) Decrim Decrim - 2 JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL Processo Administrativo: D.09/2011 Funcionário: ROGÉRIO DE OLIVEIRA ROCHA, Matricula n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 1358 Execução: 345.710 - Sentenciado (a): EDUARDO LAPA DOS SANTOS, apenso de Comutação de Penas, fls. 75, “Fique ciente no apenso supra citado.” “ Conclusão: Mantenho a decisão de 29 de Abril de 2011, com a fundamentação no artigo 4º do Decreto nº 74020/2010. A concessão dos benefícios previstos neste Decreto fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 1355 se manifestar no apenso supra citado. Vistos, À defesa para que se manifeste sobre o cálculo de fls. 19/22. (...). Int.- LUIZA BARROS ROZAS, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JOSÉ CARLOS PADULA, OAB/ SP Nº 93.586. Execução: 460.745 Sentenciado (a): FRANCISCO CESAR CAMPOS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 199, Fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1281 Execução Criminal nº 550.672 - sentenciado ( a ) ALEKSANDRO LOURENÇO DOS SANTOS.Apenso de AGRAVO , fls. 2, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a Defesa manifestar-se no referido apenso: V. DEVERÁ A DEFESA MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO AO AGRAVO PLEITEADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO . Ficando cientificado( a )

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1171 Execução: 426.693 Sentenciado (a): JAYSON RICARDO DO NASCIMENTO NETO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 264, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À defesa para se manifestar sobre o cálculo de fls. 249/265. LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). VALERIA APARECIDA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 948 Execução: 440.204 Sentenciado (a): ALBERTO SANTOS SILVA, apenso de Regime Semiaberto/ Livramento Condicional, fls. 81, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. Vistos, Fls. retro: à defesa para manifestar sobre o desejo de agravar do sentenciado, uma vez que a fls. 76, concordou com a realização do exa