Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 995 prédio do fórum em virtude da pandemia da COVID-19, atendendo ao disposto no Comunicado CG 284/2020, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, e o(a) requerido(a), juntamente com sua contestação, deverão manifestar expressamente sua concordância ou não com a realização de audiência de tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 981 em honorários advocatícios do advogado da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor correto do débito (após a apresentação de nova planilha e definição do valor correto da dívida), sendo que esse valor poderá ter sua exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4235 LARISSA MACHADO BRITO (OAB 392040/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 1018563-03.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edna Gomes Teixeira Miguel Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: PAULO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 981 em honorários advocatícios do advogado da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor correto do débito (após a apresentação de nova planilha e definição do valor correto da dívida), sendo que esse valor poderá ter sua exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 929 atualizado apresentado às fls. 24, bem como das pensões alimentícias que se vencerem no curso do presente processo, até a data do efetivo pagamento, prove que já o fez, ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena da decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 03 (três) meses

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12467 indenizatória, na forma da Lei nº 8.212/91. somente foi registrada em 01.12.2017; pretende o reconhecimento Oficie-se o Ministério do Trabalho e Emprego, à CEF e ao INSS do vínculo de emprego. para as autuações administrativas cabíveis. A reclamada, em contrapartida, aduz que quando a reclamante Custas pela reclamada no importe de R$ 600,00, calculadas sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 730 OUTRO nos autos do cumprimento de sentença que lhe move LUCIANA FUJISHIRO RODDE. Inicialmente, alegou a inépcia da inicial do cumprimento de sentença, arguindo que não estão preenchidos os requisitos previstos no art. 524, do CPC e art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria (NSCGJ). No mais, argui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 796 Saúde - Marcos Fabiano de Carvalho - Vistos. Por tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em ambos os efeitos, posto que, a teor dos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5363 do Nascimento - - Joana Stefani Raimundo do Nascimento - - Juliana Ramos Raimundo do Nascimento - - Julio Gonzales Raimundo do Nascimento - - João Antonio Raimundo do Nascimento Junior - - Sheron Taissa Raicca Ferreira Raimundo do Nascimento - - - Patricia Claudia Raimundo do Nascimento - Vistos. Autos desarquivados t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2096 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras; ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; O Tribunal de Justiça de São Paulo dispo