Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1500 Nº 9001046-43.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ana Paula Guimarães de Azevedo Junqueira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 361 Jesus (OAB: 114329/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0122238-18.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1126 Público) - Advs: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP) - Tiago Pereira Pimentel Fernandes (OAB: 243774/ SP) - Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0135325-93.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2090 Marques - Embargte: Gilvan Rodrigues de Oliveira - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) 0055986-57.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 1095 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES E ELIZABETH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1100 Nº 0263436-37.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tam - Linhas Aereas S A - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 993 de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0101680-88.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: José Luiz Araújo Primavera da Silva (Menor(e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3213 26437/SP) - Advogado: Sergio Gerab (OAB: 102696/SP) - Advogada: Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP) (Fls: 59) - Advogada: Gisele Fantin (OAB: 97968/SP) - Advogado: Luis Henrique de Oliveira (OAB: 301331/SP) (Fls: 67) - Advogado: Edson de Souza Chagas (OAB: 269619/SP) - Advogada: Maria Cristina Peino Poll

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1052 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9001093-85.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1785 Int. São Paulo, 24 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9001072-12.2009.8.26.0014 - Processo Físico