179 resultados encontrados para luciana liceras basso benjamin - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ADV 00399 AI : SP139181 ROGERIO MAURO D AVOLA 507219 0015055-15.2013.4.03.0000 SP 00180879520124036100 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : LUCIANA LICERAS BASSO BENJAMIN : SP149058 WALTER WILIAM RIPPER AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00400 Ap 297022 0008369-66.2006.4.03.6106 SP 2006.61.06.008369-7 INCID. : EMBARGO
(REsp 737243 - Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR - Quarta Turma - j. 03/10/2006 - DJ DATA: 30/10/2006, p. 313) "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência iterativa do STJ aponta no sentido de que, nas instâncias ordinárias, diante da ausência de instrumento de procuração do subscritor do recurso de apelação, deve ser concedido pr
transitar em julgado". 5. Consolidado o entendimento de que não cabe na via da execução ou cumprimento da sentença alterar o conteúdo, alcance e os termos do título judicial condenatório, transitado em julgado (RESP 1.232.637, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJE 09/08/2012; e AGA 964.836, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES, DJE 21/06/2010). 6. Na espécie, infundada a pretensão, pois transitou em julgado a condenação da autora nas custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por
(REsp 737243 - Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR - Quarta Turma - j. 03/10/2006 - DJ DATA: 30/10/2006, p. 313) "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência iterativa do STJ aponta no sentido de que, nas instâncias ordinárias, diante da ausência de instrumento de procuração do subscritor do recurso de apelação, deve ser concedido pr
(REsp 737243 - Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR - Quarta Turma - j. 03/10/2006 - DJ DATA: 30/10/2006, p. 313) "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência iterativa do STJ aponta no sentido de que, nas instâncias ordinárias, diante da ausência de instrumento de procuração do subscritor do recurso de apelação, deve ser concedido pr
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SERGIO LUIZ FAUSTINO SANCHES e outros CELCO FERNANDES APARECIDO MUNIZ NATAL OMODEI JORGE REZENDE DE MATOS MARIO PALMA JOSE YOSHIO ODA ISAURA OMODEI GESTINARI EUNICE RODRIGUES BARBOSA JULIANA SISA RODRIGUES
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1793 haverá a designação para a tomada da prova oral, se for caso. Int. - ADV CRISTIANE TAVARES MOREIRA OAB/SP 254750 ADV EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM OAB/SP 118685 - ADV JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO OAB/SP 12363 405.01.2012.004436-2/000000-000 - nº ordem 209/2012 - Consignação em Pagamento - Pagamen
VARA : 6 PROCESSO : 0018077-51.2012.403.6100 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA REQUERIDO: BRUNO DA CUNHA BARBOSA VARA : 8 PROCESSO : 0018078-36.2012.403.6100 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA REQUERIDO: JOSCELITA OLIVEIRA GOMES VARA : 8 PROCESSO : 0018079-21.2012.403.61
00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015055-15.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.015055-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO LUCIANA LICERAS BASSO BENJAMIN SP149058 WALTER WILIAM RIPPER e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00180879520124036100 1 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENT
VARA : 6 PROCESSO : 0018077-51.2012.403.6100 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA REQUERIDO: BRUNO DA CUNHA BARBOSA VARA : 8 PROCESSO : 0018078-36.2012.403.6100 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP221809 - ANDRE RENATO SOARES DA SILVA REQUERIDO: JOSCELITA OLIVEIRA GOMES VARA : 8 PROCESSO : 0018079-21.2012.403.61