Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1177 endereço indicado pelo Ministério Público às fls.07. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 29/08/2019. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher PROCESSO: 00090499820198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 30/10/2019

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1173 Direito Respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher PROCESSO: 00058714420198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 30/10/2019---DENUNCIADO:JONAS BARBOSA CAVALCANTE VITIMA:J. S. S. . DESPACHO Renovem as diligências para citação do denunciado JONAS BARBOSA CAVALCANTE n

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 982 que a Secretaria extraia cópias integrais dos autos e encaminhem ao setor responsável para distribuição, fls;10/17. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Belém, 09/07/2019. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00130024120178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIANA MACIEL RAMO

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 867 eis que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Ante o exposto, JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta interesse processual superveniente da vítima, nos termos do art. 485, VI, do CPC e revogo as medidas protetivas decretadas. Sem custas

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 731 Representante(s): OAB 22897 - CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONCALVES (ADVOGADO) VITIMA:J. C. C. M. . DESPACHO 1-Certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 41-43. 2-Cumpra-se as determinações constantes na sentença. 3-Após, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos promovendo-se as baixas no sistema. Publique-se. Cumpra-se. Belém/PA, 25/07/2019. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direit

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 970 PROCESSO: 00007837620158145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 10/07/2019---REQUERENTE:SANDRA CRISTINA LEMOS DE VASCONCELOS REQUERIDO:ASSUEIRO DE SUSA BALAAO MELO BARROS Representante(s): OAB 10233 - TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) . DESPACHO Ante a certidão de fl. 297-v, consider

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 856 SECRETARIA DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 24/09/2019 A 24/09/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00002844120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 24/0

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2928 retro. (2) Desta feita, considerando o acima exposto determino: (a) a redesignação da presente audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/04/2021, quinta-feira, às 09:15h. (b) renovem-se as diligências nos termos da decisão de fls. 11. (c) Intime-se a Defensoria Pública (NUGEN - Mulher). (d) Dê ciência ao Ministério Público. Belém (PA), quinta-feira, 02 de julho de 2020. Dra. Lucia

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1066 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital PROCESSO: 00042598320198145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 28/02/2020---REQUERENTE:A. S. S. REPRESENTANTE:PATRICIA IRACI DA SILVA SANTOS REQUERIDO:ITALO RUAN SILVA DA SILVA. ãDESPACHO Considerando a certidão do Sr. Ofic

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1073 prescindível a intimação pessoal do acusado, nos termos do artigo 392, II do Código de Processo Penal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, para Defesa e Ministério Público. Façam-se as anotações necessárias e arquive-se, promovendo-se as baixas no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 06 de fevereiro de 2020. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Di