TJPA 03/03/2020 - Pág. 1066 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020
1066
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
PROCESSO:
00042598320198145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 28/02/2020---REQUERENTE:A. S. S.
REPRESENTANTE:PATRICIA IRACI DA SILVA SANTOS REQUERIDO:ITALO RUAN SILVA DA SILVA.
ãDESPACHO Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça, intime-se a vítima para comparecer na
Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, com o objetivo de informar o endereço atualizado do
requerido, bem como a necessidade de manutenção das medidas protetivas já decretadas, sob pena
extinção do feito. Publique-se. Cumpra-se. Belém/PA, 28/02/2020. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de
Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
PROCESSO:
00050354720148140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 28/02/2020---VITIMA:R. M. DENUNCIADO:BENEDITO GOVEIA COSTA.
Processo n. 00050354720148140401 Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do Réu. Dêse vistas à Defensoria Pública para apresentação das razões de apelação. Em seguida, vistas ao
Ministério Público para, entendendo necessário, contrarrazoar o recurso interposto. Em seguida,
apresentadas as manifestações da Defensoria Pública e do Ministério Público, remetam-se os autos ao
E.TJE. Belém/Pa, 28 de fevereiro de 2020. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito respondendo pela
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO:
00051443420188145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 28/02/2020---REQUERENTE:MARCIA LUCIA PINTO
DE LIMA REQUERIDO:JONATHAS LOPES CORDEIRO. DESPACHO Considerando manifestação da
vítima em fls.44.mantenho as medidas protetivas por mais 6 (seis) meses; e determino a exclusão da
vítima do Projeto Patrulha Maria da Penha, devendo a secretaria desta especializada providenciar todas a
diligências necessárias para a desvinculação da requerente. Cumpra-se Belém/PA,28 /02/2020. LUCIANA
MACIEL RAMOS Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher
PROCESSO:
00064809520178140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 28/02/2020---VITIMA:E. L. S. DENUNCIADO:ANTONIO LIMA DO ESPIRITO
SANTO. DESPACHO Considerando que o processo encontra-se suspenso por força do disposto no artigo
366 do CPP, acautelem-se os autos em Secretaria, devendo a Secretaria, a cada 90 (noventa) dias,
realizar pesquisa junto ao INFOPEN, bem como nos demais sistemas disponíveis, a fim de verificar se
o(a)(s) acusado(a)(s) passou(aram) a integrar o sistema prisional deste Estado, nos termos do art. 1º do
Provimento nº 15/2009 da CJRMB do TJE/PA. Em havendo localização do(a)(s) réu(ré)(s), expeça(m)-se
mandado(s) ou carta precatória para a citação pessoal. Cumpra-se. Belém/Pa, 28 de fevereiro de 2020.
LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher
PROCESSO:
00067022920188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 28/02/2020---DENUNCIADO:RICHARLE GOMES DA SILVA VITIMA:J. S. S. T.
. ã DESPACHO Dê vista ao Ministério Público para se manifestar sobre requerimento da vítima de fls. 20,
pugnando o que entender de direito. Publique-se. Cumpra-se. Belém/PA, 28/02/2020. LUCIANA MACIEL
RAMOS Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
PROCESSO:
00089409620198145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 28/02/2020---REQUERENTE:SILVANA DE OLIVEIRA
COSTA REQUERIDO:LUIZ AUGUSTO DA SILVA CRUZ. DESPACHO Considerando a certidão do Sr.
Oficial de Justiça, intime-se a vítima no seu endereço profissional informado à fl. 17, para comparecer na
Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, com o objetivo de informar o endereço completo e atualizado
do requerido LUIZ AUGUSTO DA SILVA CRUZ, sob pena extinção do feito. Publique-se. Cumpra-se.
Belém/PA, 28/02/2020 LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO:
00090223020198145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 28/02/2020---REQUERENTE:AMANDA RAFAELA
BRITO RICARDO REQUERIDO:ANTONIO CARLOS BOTELHO SILVA. DESPACHO Considerando a