Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2428 MANTOVANI contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, em consequência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. O autor pagará as custas, despesas processuais e a honorária advocatícia aqui arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2215 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Em quinze dias, promova a entidade devedora os esclarecimentos requisitados pela requerente. Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO (OAB 374685/SP) Processo 1008587-19.2016.8.26.0362/04 - Precatório - Pagamento Atrasad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3088 (10/11/2026). Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Decorrido, intime-se a exequente, para que, no prazo de trinta dias, manifeste-se quanto ao integral cumprimento do acordo, a fim de viabilizar a extinção do feito. Intime-se. - ADV: NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP), OSCAR TÁPARO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1961 termos do Comunicado CG 257/2020 e enviado ao banco por e-mail. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0006300-95.2019.8.26.0362 (processo principal 1007872-40.2017.8.26.0362) - Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2258 - Vera Lucia Caveanha Bizigatto - Vistos. Fls. 2.312: Defiro o pedido. Servirá cópia desta decisão como alvará, autorizando o Espólio de Annibal Caveanha, representado pela inventariante VERA LÚCIA CAVEANHA BIZIGATTO, RG 3.730.469, CPF 158.384.058-30, abaixo qualificada, a OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1501 362.01.2009.005152-2/000000-000 - nº ordem 724/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON BATISTA BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo nº.724/09 - Previdenciária Vistos. 1 - Ao autor, concedo o benefício da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Analisando o pedido e os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1261 poupança. Incidência da prescrição vintenária. Inaplicabilidade do artigo 178, parágrafo 10, III, do Código Civil. Preliminar afastada. Correção monetária. Caderneta de poupança. Plano verão. Cobrança de diferença de remuneração decorrente da incidência de novo indexador. Entendimento pacificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1801 entre as partes não é valido, pois como o valor postulado supera 10 salários mínimos, necessariamente deveria ser feito mediantecontratoescrito entre as partes. Logo, asprovas carreadas aos autos, não são robustas ao ponto de convencer o Juízo acerca do alegado da inicial. No mérito a ação é improceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1436 222082/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MILENE CARVALHO ALBORGHETTE DOMINGOS (OAB 242003/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP) Processo 0004288-07.2002.8.26.0362 (362.01.2002.004288) - Monitória - Compra e Venda - Antonio Viana - Espólio de Fabio Alonço Ribeiro e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1161 decido. Houve decadência. Nos termos da alegação do próprio autor (corroborada pelos documentos), a concessão do seu benefício ocorreu em 1991. Assim, a revisão de seu benefício somente poderia ser requerida até 2007. O prazo decenal de decadência aplica-se ao caso, mas contado da implantação da no