Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1922 Processo 1015578-24.2016.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Frugis Filho - Tim Celular S/A - Vistos.Ante a discussão colocada e por ser impossível à parte autora a prova de que não contratou, antecipo os efeitos da tutela para suspender os efeitos dos apontamentos restritivos em no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2923 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Marcelo Marques Munhoz (OAB: 15328/PR) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Av. Brigadeiro Lu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007108-55.2009.403.6108 (2009.61.08.007108-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3000 - ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER) X NEI DE SOUZA SILVEIRA(SP334421A - ELIANE FARIAS CAPRIOLI) Tendo em vista a juntada dos memoriais pelo MPF, fica intimada a Drª. Eliane Farias Caprioli, OAB/SP nº 334.421A, advogada do réu Nei de Souza Silveira, para apresentar alegações finais por escrito (memoriais). Expediente Nº 1254 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006539-20.2010.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007108-55.2009.403.6108 (2009.61.08.007108-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3000 - ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER) X NEI DE SOUZA SILVEIRA(SP334421A - ELIANE FARIAS CAPRIOLI) Tendo em vista a juntada dos memoriais pelo MPF, fica intimada a Drª. Eliane Farias Caprioli, OAB/SP nº 334.421A, advogada do réu Nei de Souza Silveira, para apresentar alegações finais por escrito (memoriais). Expediente Nº 1254 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006539-20.2010.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: REMA RESINA E MADEIRA LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0061721-89.2012.403.6182 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: PROCONTAS SERVICOS CONTABEIS S/S LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0061722-74.2012.403.6182 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2095 Capítulo IV, itens 04 e 05: “é vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”. Intimem-se. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 531 (OAB: 225959/SP); Advogada: Maria Cristina Leme Gonçalves (OAB: 259455/SP); 0007383-24.2013.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0007383-24.2013.8.26.0309; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Denner Pereira (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 743 Santos; 0503450-59.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503450-59.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1523 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 VISTA Nº 2204279-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 271 de desenvolvimento válido do processo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, que deverão ser recolhidas até o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Se