Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 511 LUCIANA CAVALCANTE PAIM - 0701725877 LUCIANA CAVALCANTE QUARTIM FONSECA - 33.682.810-X LUCIANA CAVALCANTI DA FONSECA - 934033 LUCIANA CHAVES DE CASTRO - 390584113 LUCIANA CLAUDIA JACCOUD LARINI - 21299950-3 LUCIANA CONFORT CHEDRAOUI - 43906406-5 LUCIANA COSTA DA FONSECA - 2207748 LUCIANA CRISPIM - 295962276 LUCIANA CRISTINA AMARO DA SILVA - 34162118-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 PITANGUI/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA Marina Kattah, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Viviane Andrade Campos, Flavia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 38 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Ana Carolina Zambom Pinto Coelho Vinicius Alcantara Galvao Rodrigo Fernandes Maggi Eduardo Almeida da Silva Ana Lucia D ’ a g o s t o Oliveira Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla Marcelo Schirmer Albuquerque Fa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 8 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos nos mun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 legitimidade, causa de pedir e pedido, prova, competência, litispendência, conexão e continência, prescrição, intervenção de terceiros, decisões, coisa julgada, execução, etc. Meios extrajudiciais de solução de conflitos e promoção da dignidade humana: instrumentos gerais e próprios do Ministério Público. Justiça preventiva e restaurativa. Acesso à justiça: acesso ao judiciário, acesso aos direitos, acesso aos bens.2. Interesse e legitimação na at