Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Notificação Processo Nº RO-0000178-93.2016.5.05.0463 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 31778/BA) RECORRIDO EXPEDITO EMMANOEL DOS SANTOS ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EXPEDIT

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0000952-16.2014.5.05.0004 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) RECORRENTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) LUCIANA QUEIROZ DA SILVA LUZIA DE FATIMA FIGUEIRA(OAB: 822-A/BA) LUCIANA QUEIROZ DA SILVA LUZIA DE FATIMA FIGUEIRA(OAB: 822-A/BA) BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO ser considerado dia de repouso semanal remunerado para o fim de reflexo do sobrelabor na parcela (Súmula 172 do TST), conforme RECORRENTE previsto na norma coletiva ("CLÁUSULA OITAVA", "Parágrafo ADVOGADO Primeiro"): "Quando prestadas durante toda a semana anterior, os bancos pagarão, também, o valor correspondente ao repouso semanal remunerado, inclusive sábado

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 33937/GO) HL LOCADORA DE MAQUINARIOS E VEICULOS LTDA CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 33937/GO) EMBRASCOL - COMERCIO E SERVICOS LTDA CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 33937/GO) CIMEL MECANICA LTDA -ME - EPP CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 33937/GO) Rogério

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) 115 ser considerado dia de repouso semanal remunerado para o fim de reflexo do sobrelabor na parcela (Súmula 172 do TST), conforme Intimado(s)/Citado(s): previsto na norma coletiva ("CLÁUSULA OITAVA", "Parágrafo - BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Primeiro"): "Quando prestadas durante toda a semana anterior,

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUZIA DE FATIMA FIGUEIRA(OAB: 822-A/BA) BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BANCO BRADESCO S.A. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BANCO BRADESCO S.A. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA)

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 108 13º salário, FGTS, indenização de 40% e horas extras; (6) incidir o FGTS, indenização de 40% e aviso-prévio; (5) determinar a sobrelabor na gratificação semestral e nas verbas rescisórias incidência do adicional de transferência no aviso-prévio, férias + 1/3, derivadas da lei, assim como integrar as diferenças de repouso 13º salário, FGTS, indenizaç

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 183 Contribuições previdenciárias e fiscais, acaso cabíveis, nos termos DO MÉRITO da lei. O art. 897-A da CLT determina que caberão embargos de Custas de R$ 677,46, pela reclamada, calculadas sobre o valor da declaração da sentença ou acórdão "nos casos de omissão e condenação de R$ 33.873,14. contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos Not