8 resultados encontrados para luciana roberta flores - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
c/c Código Penal, artigo 29) aos acusados ROBERTO, LUCIANA, FERNANDO, LUCIANE, JOSÉ EDUARDO, RENATO, MARCO AURÉLIO e CRISTIANE, pela apropriação e desvio, em proveito próprio e de terceiros, de valores oriundos dos cofres públicos federais que deveriam ter sido aplicados em benefício da população do Município de Taubaté/SP;e) de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/1998) e de quadrilha (Código Penal, artigo 288) aos acusados ROBERTO, CARLOS ANDERSON, LUCIANA, FERNANDO, LUCIANE, JOSÉ
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3059 - FLS 171: CIÊNCIA À(S) PARTE(S). - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP) Processo 0005029-85.2018.8.26.0362 (processo principal 1007666-60.2016.8.26.0362) - Cumpri
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2557 - ADV: PAULO ANTONINO SCOLLO JUNIOR (OAB 320383/SP) Processo 1001820-49.2022.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Neo Formas para Concreto Eireli - Vistos. I-Petição de fls. 75 e docs.: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. II-Não há como acolher o pedido de l
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2034 aos autores. Arbitro os honorários ao advogado dos autores no valor próprio estabelecido na tabela do Convênio PGE/OAB. Homologo a desistência do prazo recursal requerida pelas partes e declaro esta transitada em julgado nesta data. Diante do caráter consensual, declaro transitado em julgado nesta data
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4926 Apelação n. 1004440-40.2019.8.26.0007, Relator(a): Alcides Leopoldo, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 31/08/2021). RECURSO ESPECIAL. CASAMENTO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. DOAÇÃO FEITA A UM DOS CÔNJUGES. INCOMUNICABILIDADE. FGTS. NATUREZ
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3079 Sa - C.E.A. - - A.A.A. - FLS 350/353: CIÊNCIA À(S) PARTE(S). - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP) Processo 1002182-64.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Esp�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2190 pretendida exige demonstração da alteração substancial patrimonial da possibilidade do alimentante e, ainda, da cessação da necessidade de quem recebe a pensão. Indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co