Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Cumpra a parte impetrante, integralmente, o determinado no despacho id 6201170, mormente quanto ao seu item "a", no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 10, da Lei n. 12.016/2009. Publique-se. ARAÇATUBA, data no sistema. DR. LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI JUIZ FEDERAL TITULAR DR. GUSTAVO GAIO MURAD JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. MARCO AURÉLIO RIBEIRO KALIFE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 6007 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 320 trânsito em julgado, arquive-se. PRIC - ADV: TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), NICOLAU ABUD NETO (OAB 132531/ SP), GIRLAINE TERESINHA M DA SILVA PARPINELLI (OAB 91911/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), DILMA ELIETE DA SILVA (OAB 65242/SP), ANA CAROLINA GIOVANINI PEDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 253 133216/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), ROBERTO MAZZARIOLI (OAB 61730/SP) Processo 0004495-74.2012.8.26.0032 (032.01.2012.004495) - Interdição - Capacidade - S.R.S. - A.R.S. - Vistos. Fls. 77: nos temos da manifestação do MP, cumpra a requerente. Intime-se. - ADV: JAIME BIANCHI DOS SANTOS (OAB 227116/SP) Pr

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : SP087917 RAFAEL SALVADOR BIANCO e outro(a) Prefeitura Municipal de Jaboticabal SP SP090634 RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00056104420064036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIR

Publicações Judiciais I ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplica-se o art. 3º, da Lei Complementar n. 118/2005, contando-se o prazo prescricional dos tributos sujeitos a lançamento por homologação em cinco anos a partir do pagamento antecipado de que trata o art. 150, §1º, do CTN." (REsp 201101256443, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJE 04/06/2012) IV- Remessa oficial e apelação da União desprovidas. V- Apelação da impetrante desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 238 MARTIN ANDORFATO - Processo n. 3182/04 - 2ª Vara da Família e Sucessões Vistos. Fls. 134/135: Anote-se. No mais, nos termos da decisão de fls. 125. Int. - ADV GIRLAINE TERESINHA M DA SILVA PARPINELLI OAB/SP 91911 - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV MAGDA CRISTINA CAVAZZANA OAB/SP 107548 - ADV TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 319 qual não existe lide. Desta forma, desnecessário encaminhar o feito ao CEJUSC, pois a providência só demandaria prejuízo às partes, que em regra, resolvem as questões ligas à partilha antes mesmo de adentrarem em juízo.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Nomeio como inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 217 EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, com as formalidades legais, arquivem-se os autos. PRIC - ADV KAREN URSULA AMARAL OAB/SP 266515 032.01.2010.020730-4/000000-000 - nº ordem 2076/2010 - Outros Feitos Não E

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2775 perante a CEF. Intimação SAO PAULO, 6 de Julho de 2017. Intimação Processo Nº RTSum-1001079-89.2016.5.02.0087 RECLAMANTE GILSON MATA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO JOSE DOS SANTOS(OAB: 321630/SP) RECLAMADO BAR E RESTAURANTE BOTECO DA VILA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - GILSON MATA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Processo Nº RTOrd-1001519-85.2016.5

Publicações Judiciais II ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :MS007548 SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA AGRDO(A) :ESTADO DE MATO GROSSO ADVG :ETHIENNE GAIAO DE SOUZA PAULO AGRDO(A) :Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADVG :LUCIA PENNA FRANCO PEREIRA AGRDO(A) :EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA EPE ADV :RJ108596 FABRINI MUNIZ GALO AGRDO(A) :Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADVG :RICARDO MARCELINO SANTANA AGRDO(A) :EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA EPE ADV :RJ097846 CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO ORIGEM :JUI