Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 656 (fls. 40). É o suficiente. Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida por MARIA LÚCIA ALVES ASSUMPÇÃO contra o MUNICÍPIO DE ATIBAIA e, por via de consequência, ratifico a medida liminar que determinou ao réu seja a autora por ele provida do tratamento médico completo, segundo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 771 ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os três herdeiros deverão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: - C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 839 - A.S.L. - Vistos. 1) Considerando que a utilização da nova ferramenta (MLE) éobrigatóriapara o levantamento dos valores depositadosa partir de 01/03/2017, conforme Comunicado Conjunto nº 0915/19, e diante do formulário de fls. 111, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Fica desde já autorizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 573 Ministério Público. 6. Não havendo resposta ou pagamento, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando deferidas as prerrogativas do art. 212, §2º do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 786 de cancelamento da distribuição, o recolhimento da taxa judiciária, equivalente a 1% do valor atribuído à causa, respeitado o mínimo de 5 UFESPs (guia DARE - código 230-6); da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$82,83 (oitenta e dois reais e oitenta e três centavos) por ato a ser praticado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 704 desconhece, “a antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que se busca evitar” (RT 764/221).No caso em tela, trata-se de situação de fato sem qualquer risco à integridade fí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 603 Civil.Dado o caráter consensual do pedido, a sentença transitará em julgado na data de sua publicação, independentemente de certidão.2) Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento da determinação de fls. 34/35. Caso não haja a comprovação da alegada insuficiência de recursos ou o recolhimento das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1579 Marilda Quirino da Silva - Igreja Mundial do Poder de Deus - Proc nº 823/171. Junte a requerente certidão de objeto e pé dos feitos mencionados na certidão de fl. 14. 2. P. Int. - ADV: SAMUEL MENDES BARRETO (OAB 144227/SP) Processo 1001005-06.2017.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 510 intimada a fazê-lo, no prazo legal. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ELIANA CALIXTO DOS SANTOS (OAB 108413/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1004081-35.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Antonio Carlos Bueno - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 646 Processo 1004376-09.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Leandro Alves de Souza - (Nota de cartório: Juntado aos autos Aviso de Recebimento (AR) Negativo. Manifeste-se , o autor, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 247, do NC