Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 565 ROBERTO DOS SANTOS - Centrada nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno PAULO ROBERTO DOS SANTOS, como incurso nas penas do art. 184, parágrafo 2º, do Código Penal, à pena de 03 anos, 01 mês e 15 dias de reclusão, regime semiaberto, e 15 dias-multa, diária de R$ 40,00, e valor total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 628 fazendo-o com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto pela Autora. Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, “ex vi” da disposição do artigo 503 do Código de Processo Civil. Assim sendo, determino ao Cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 537 o levantamento da importância depositada às fls. 52. Desde já, autorizo a expedição de alvarás para o levantamento das demais quantias a serem depositadas nestes autos. Caberá ao exequente, oportunamente, noticiar o integral pagamento do débito para a extinção do feito. Int. - ADV: ENRICO SALZANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 470 Moraes Oficial de Justiça 01 ato Faixa de 10 km. - ADV: LISA ALVES PEDROSO (OAB 268654/SP) Processo 1000238-67.2014.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.N.B. - P.N.B. - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Alimentos promovida por Estéfani Nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 349 Auxiliadora Faria - AMHA PLANOS DE SAÚDE - Vistos. Primeiramente, apense-se estes autos à ação de obrigação de fazer principal. Após, cite-se a requerida para que querendo conteste a presente habilitação. Int. - ADV: ROGERIO FERREIRA LEITE (OAB 237680/SP) Processo 1003414-54.2014.8.26.0048 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2159 justiça, expeça-se mandado de intimação a executada para pagamento do débito remanescente informado às fls. 72, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito,com penhora de bens. Int. - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 540 de dez (10) dias. Certifico ainda que o valor do preparo para recurso, a ser recolhido na guia GARE (código 230-6), equivale a: 1% sobre o valor da causa, mais 2% sobre o valor da condenação, ou 2% sobre o valor da causa caso não haja condenação. Em qualquer caso o mínimo é de 05 UFESP’s. Certifico final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 369 autora que sempre trabalhou na roça, porém nenhum prova documental foi produzida neste sentido, realmente a propriedade rural da família foi comprovada, porém o efetivo exercício rural da autora não. Passo a análise da prova oral, a qual tem como finalidade a ratificação dos documentos acostados aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 544 Na forma do art. 475-J do Código de Processo Civil, intime(m)-se 57.199,56(s) executad*(s), através de seu Procurador, para pagar(em) a dívida, no valor de R$ *, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%. No caso de haver interesse no oferecimento de impugnação, caberá ao executado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 2102 ônus da sucumbência. Custas ex lege. Lavre-se termo de guarda definitiva e, oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, 11 de maio de 2011. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB 244357/SP), JONES WILLIAN ESPELHO (OAB 265764/SP), SIMONE VIEIRA FERNANDES (OAB 265893/SP), RODERVAL DE AR