Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2591 com relação ao delito que vitimou Telma Aparecida de Souza, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Giancarlo Dias Medeiros, qualificado nos autos, à pena de sete meses de detenção, por incurso no art. 129, §9º, do Código Penal. Condeno o acusado, também, ao pagamento das custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 1951 tutela somente em virtude da maioridade da parte ré, considerando que os alimentos não cessam, de forma automática com a maioridade. Neste sentido, súmula nº 358 do Superior Tribunal de Justiça: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 2502 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2017 Processo 0007512-53.2008.8.26.0002 (002.08.007512-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Antonio Elder Carneiro da Silva e outro - Fica a Defesa intimada a retirar a guia de levantamento judicial, no prazo de cinco dias úteis. - ADV: MARCO ANTONIO GONCALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2016 conclusos. Int. Osasco, 14 de maio de 2021. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP) Processo 1001310-85.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - JOSE DANIEL EIRELI - ME e outro - Fls. 390: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 2872 Alvez Firmino Nascimento - Recorrido: Rubens de Camargo de Vidigal Filho (TACRimSP, Voto nº 5.818, LEX - JTJ - Volume 253 - Página 407).No caso em questão, o querelante diz ter recebido, do querelado, mensagens que reputou ofensivas à honra, todavia, nada trouxe para comprovar suas alegações, especialmente no concernen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 816 Processo 0046666-39.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.R.M.J. - Cumpra-se integralmente o quanto determinado à fl. 165, intimando-se a Defesa para apresentação memoriais, no prazo legal. Após, tornem conclusos para prolação de Sentença. Intime-se.(fica Vossa Senhoria intimad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 2332 Sem prejuízo do cumprimento do mandado de folhas 101, intime-se o defensor constituído (fls. 54), pelo DJE, para informar se continua atuando em favor do acusado e, em caso positivo, apresentar defesa no prazo de dez dias. 2- Decorrido o prazo acima, abra-se vista ao Ministério Público, que deverá observar o que con