Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1637 Processo 1007019-54.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Mitsuo Aoki - Banco Itaú - Unibanco S/A - Tendo em vista que foi cancelado o sobrestamento referente ao RE 626.307 em 28/03/2019, manifestem-se as partes. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1462 negativos de fls. 149 e150, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP) Processo 1001146-34.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.M.A. - - K.C.M.S. - G.H.R.A. Intime-se a autora para providenciar o en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1868 Nº 1002799-18.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelante: MAYRA DE CASSIA ZANDONA - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1330 Processo 1000195-16.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Lins - Magazine Luiza S/A - Vistos, etc.Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidades e irregularidades a suprir, declaro o feito saneado a defiro a produção das provas tempest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1124 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apte/ Apdo: Aparecido Donizete Henrique Mattos (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apda/Apte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1185 (Um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1269 eletrônico. Int. - ADV: THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP) Processo 1004147-61.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Benedicto de Oliveira - Prefeitura Municipal de Lins - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1421 270805/SP) (Procurador) (Fls: 479) - Advogado: Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP) (Procurador) (Fls: 479) 1001184-60.2016.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Souza Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1638 RELAÇÃO Nº 0740/2018 Processo 0001601-55.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1000693-49.2015.8.26.0322) (processo principal 100069349.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Guimaraes Nogueira - Prefeitura Municipal de Lins - Rodrigo Guimar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 904 ré levantar o depósito ou oferecer resposta. Se comparecer e levantar o numerário, os honorários advocatícios de 10% do débito e as custas, de sua responsabilidade, deverão ser retidos no ato, descontando-se do montante do pagamento. O prazo para contestar, no caso de recusa da oferta, de quinze dias, será