Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2545 forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o(a) perito (a) para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias, intimando-se novamente as partes acerca da resposta do(a) perito(a). Em seguida, tornem os autos conclusos. Por fim, feita a avaliação, intime-se por ato ordinatório a parte exequente para: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2539 certidões negativas dos cartórios de protestos dos últimos cinco anos, bem como com as certidões negativas dos cartórios distribuidores cíveis e criminais da justiça estadual e federal, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 330 e incisos, do Código de Processo Civil. 2-) Prazo: 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2173 decretação do divórcio. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Fica consignado que, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual nº 11.331/2002, o cumprimento dos atos aqui determinados será gratuito, em face dos benefícios da justiça gratuita concedida às partes. Em decorrência, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3180 do artigo 53, inciso II, do CPC. Int. - ADV: JOSE JHONY GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 179640/MG) Processo 1010567-52.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.E. - R.A.F.E. - Vistos. 1. Apesar da caracterização da revelia, os seus efeitos não se aplicam no caso dada a nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2907 no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de penhora e avaliação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAPHAEL AQUILA OLIVEIRA ANTUNES DA SILVA (OAB 319467/SP), ARMEU ANTUNES DA SILVA (OAB 274920/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2353 J.A.O., nascida em 03/02/2011 e B.A.O., nascido em 16/04/2013, independente da expedição de termo, ficando a guardiã comprometida a zelar pelos menores e prestar a eles a assistência material, moral, disciplinar e educacional, possibilitandolhes o pleno desenvolvimento físico, mental e espiritual, sob a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 1981 X JOÃO MARIANO DA ROSA E OUTROS - Fls. 79/80 - CONCLUSÃO Em 03 de maio de 2011 faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito, Dra. ERNA THECLA MARIA HAKVOORT. Eu,________ (Escr.Subscrevi). Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95), passo a fundamentar e decidir. A Lei 8.009/92 é clara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1246 cobrança foi encaminhada ao requerente, ele apresentou sua defesa no prazo estipulado, a qual foi apreciada e rejeitada; do indeferimento do recurso administrativo, o requerente poderia ingressar em segunda instância, mas optou por celebrar o termo de confissão de dívida; o recurso foi indeferido, porque n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2084 a qualquer Unidade de Estabelecimento Prisional deste Estado, à ordem e disposição deste Juízo, a pessoa do executado C. D. dos S., do sexo masculino, portador do RG n.º 41.105.669 e CPF/MF nº 312.479.518-04, filho de S. P. dos S. e de R. R. D. dos S., nascido em Sorocaba/SP, profissão ajudante geral, r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1948 Processo 1015403-68.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.D.C. - FAZ SABER a CRISTIANO DOS SANTOS CARDOSO, Brasileiro, Solteiro, RG 33.705.499- X, com endereço à Rua Humberto Bozzola, 229, Jardim Maria Antonia Prado, CEP 180