Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 207, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$208.369.016,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$208.369.016,00 (duzentos e oito milhões trezentos e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 118° 119° 120° 121° 122° 123° 124° 125° 126° 127° 128° 129° 130° 131° 132° 133° 134° 135° 136° 137° 138° 139° 140° 141° 142° 143° 144° 145° 146° 147° 148° 149° 150° 151° 152° 153° 154° 155° 156° 157° 158° 159° 160° 161° 162° 163° 164° 165° 166° 167° 168° 169° 170° 171° 172° 173° 174° 175° 176° 177° 178° 179° 180° 181° 182° 183° 184° 185° 186° 187° 188° 189° 190�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - Área de terreno com a medida de 1.835 m², situada no Município de Itatiaiuçu, necessária à faixa de servidão da adutora de água, de propriedade presumida de Expedito de Souza Resende, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Esta faixa se define com 10 m de largura, sendo 5 m para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (PP) de coordenadas E=56027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo ANEXO II do Edital CERH/MG Nº 01/2018 RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 1. Ofício assinado pelo Prefeito manifestando interesse em participar do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. 2. Cópia da publicação da nomeação do Prefeito ou do ato que conferiu poderes. 3. Comprovante de endereço da prefeitura (últimos 90 dias). 4. Cópia do documento oficial de identidade e CPF do represen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Serviços de Interesse da Saúde Sangue, Células, Tecidos e Órgãos Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde Serviços de Saúde Segurança do Paciente e Controle de Infecção Alimentos de Origem Animal Alimentos Produzidos em Minas Gerais Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Monitoramento de Alimentos Ambiental Saúde Ambiental Surtos e Alimentos Produzidos em Outros Estados Pós-Comercializaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 818835/2015, firmado em 24 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$42.198,12 (quarenta e dois mil cento e noventa e oito reais e doze centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 3997/2015, firmado em 28 de julho de 2015 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 818835/2015, firmado em 24 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$42.198,12 (quarenta e dois mil cento e noventa e oito reais e doze centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 3997/2015, firmado em 28 de julho de 2015 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Sônia Gonçalves de Freitas Alexandre Norberto Canuto Franco Elenir Rios dos Santos Leila Lopes Pessoa 1.246.045-7 1.116.343-3 929.527-0 904.310-0 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONEDH Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA Conselho Estadual da Mulher - CEM Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI Nayara de Castro Dias Dirlene Ribeiro Lopes Bárbara Amelize Costa Ana Carolina Gusm�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PERRY, MASP 336.354-6, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, códi