Caderno 1 - Administrativo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2673 95 Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1004777-90.2016.8.26.0053, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário

Caderno 1 - Administrativo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1598 48 Nomeando DEBORA FUJITA TAKEDA, mat. 354.101-A, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Capão Bonito, criado pela Lei nº 9.179/95, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 944 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Geraldo Gomes de Assumpção - Diante do exposto, REJEITO do pedido de uniformização, com fundamento no art. 6º, §5, da Resolução Resolução 553/2011, do TJSP, e determino a devolução dos autos ao Colégio Recursal de origem, para que proceda à adapt

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3540 43 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, WESLEY RAINER CERQUEIRA, mat. 366123-A, a partir de 04/07/2022; - SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ANA LUCIA GONCALVES ARAUJO, mat. 803956-F, a partir de 04/07/2022; - DAIJ 2.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 913 Nº 0100434-70.2017.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: ELITE LAR SÃO PAULO INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA. - Vistos. Tendo em vista que este Colégio Recursal não é competente para julgamento do recurso interposto e sim o Colégio Recursal de Osasco, proceda a serventia o cancelamento do me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 949 no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP) - Luiz Fernando Pereira (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 837 OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP) Processo 0033279-76.2004.8.26.0053 (053.04.033279-1) - Procedimento Ordinário - Viviane Aparecida de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 1971/04 - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Há Recurso pendente de julgamento, conforme noticiado à fl.222. Fls.226/230: Comprove a Faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 770 devem assegurar informações corretas, claras e ostensivas, conforme preceitua o art. 31, do mesmo diploma legal - Imposição de multa calcada em faturamento bruto - Possibilidade - O critério para a aplicação das multas estipulado pela Portaria 06/2000, do PROCON, está de acordo com o princípio da proporcionalidade - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1115 ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Processo 1004777-90.2016.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 988 que as gratificações, juntamente com o padrão de vencimentos, constituem a remuneração global sobre a qual deve incidir de forma singela, cada adicional por tempo de serviço, de modo que não se aplica ao caso a proibição do efeito cascata contida no artigo 37, XIV, da CF. Isto posto e pelo mais que dos autos consta, J