Caderno único ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.014945-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NA

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.05.1.014945-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.05.1.014945-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).:

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 4 de Abril de 2016 Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Diretor de Secretaria: Aline De Sousa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00151895520108070015 - Execução da Pena - R: DARTANHAN DA SILVA DIAS FERREIRA. Adv(s).: DF12029 - HUMBER

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.001248-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO C

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.014945-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa. P.R.I. Planaltina DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 14h43. Junia de Souza Antunes,Juiza de Direito Substituta do DF . Nº 23551-3/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DEANDRIA MAURICIO COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF020

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 do benefício , DETERMINO sejam providenciadas pela Secretaria as seguintes diligências: Oficiar solicitando prioridade no julgamento; Oficiar ao estabelecimento prisional comunicando que este Juízo aguarda o advento de decisão quanto à nova Ação Penal a fim de se analisar eventual manutenção do benefício ou a unificação de penas com regressão de regime, bem como que, em caso de soltura orden

Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 CONCEDO ao condenado os benefícios da Lei nº 1060/50, para fim de ISENTÁ-LO do pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS . Remetase cópia desta decisão ao Conselho Penitenciário do Distrito Federal - COPEN e Subsecretaria do Sistema Penitenciário - SESIPE, bem como à FUNAP. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Distri

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 8367-6/11 - Indenizacao - A: CAROLLINY RODRIGUES TEIXEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: HYPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. Vistos, etc. Transitada em julgado a sentença e transcorrido "in albis" o prazo do art. 475-J do CPC, anote-se na Distribuição que doravante se trata de CUMPRIMENTO DE SE