7.736 resultados encontrados para luciano amorim da silva - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 2247 ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros. A parte interessada apresentou à repartição fiscal as informações necessárias para a apuração do imposto causa mortis, concordando a Fazenda Estadual com a expedição de formal de partilha, adjudicação, alvará e assemelhados.
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 2329 Conciliação, nos termos da Portaria nº 01/07, para o dia 02/08/2011 às 12:20h. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando desde logo consignado que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da data da audiência de conciliação, caso não haja acordo, nos termos da inicial, cuja cópia segue anexa, servindo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2147 pretendendo, em síntese, por fim ao vínculo matrimonial existente entre ambos. A inicial veio acompanhada de documentos. Determinada a citação e designada audiência de tentativa de conciliação, as partes se compuseram e requereram a decretação do divórcio, bem como a homologação das cláusulas q
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 2255 35: Observe o patrono que o réu foi citado às fls. 24. No mais, em que pese algumas informações equivocadas na certidão do oficial de justiça de fls. 30 verso, é caso de aguardar a data da perícia. Sem prejuízo, esclareça a autora quanto ao seu endereço, visto que consta na certidão de fls. 30 que
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 2122 entorpecente da forma descrita na denúncia. Isso, aliado ao depoimento da testemunha, à quantidade e ao modo de acondicionamento da substância apreendida em poder da ré afasta qualquer dúvida sobre a ocorrência do tráfico ilícito de entorpecentes. A única tese defensiva que falta a ser enfrentada diz
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 3216 de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução do processo (Lei 5.478/68, artigo 22). Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender celeridade, o presente servirá de ofício, para que a organização citada responda DIRETAME
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2390 Processo 0000012-60.2010.8.26.0229 (229.10.000012-2) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Maghaiwer Beatriz dos Santos - Minuta: “Os autos encontram-se em cartório com vistas à defesa, para apresentação dos memoriais, no prazo legal.” - ADV: LENIT
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1934 Processo 229.08.104765-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - D. C. S. e outro - M. A. C. da P. - Vistos. Nada há a prover, o feito está extinto. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP) Processo 229.08.104964-9 - Reconhecimento e
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3240 Operada a citação da sociedade empresária mencionada, sobreveio a petição de fls. 73/74 subscrita por FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, alegando desconhecer a empresa apontada (“ACQUA VIP”). Nada dispôs acerca da suposta relação empregatícia invocada em nome de RONALDO. Oportun
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2469 de costume, a respeito das citações dos confrontantes, da cientificação das Fazendas Públicas, bem como sobre eventuais apresentações de contestação ou manifestação nestes autos, certificando-se o decurso do prazo de defesa para todos. Deverá a zelosa serventia verificar citação da pessoa que con