Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 Comarca : Goiânia Impetrante : Luciano Andrew Sabbag Paciente : Wallison Ramos de Brito Relator : Desembargador Nicomedes Borges NR.PROCESSO: 5613865.03.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS N°5613865.03.2018.8.09.0000 DESPACHO ÀSecretaria, para que sejam requisitadas informações ao Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca desta Capital, a serem prestadas no prazo de

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 E AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: MARLON HUDSON S OARES DOS SANTOS. PRESENTE O DEFENSOR DO ACUSADO : DR. LUCIANO AN DREW SABBAG OAB/GO 7.692. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACU SACAO: ANALDER BRANDAO . AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A CUSACAO: VALDEIR ANTONIO CONSTA , GUILHERME DE FREITAS COSTA E AN TONIO ALVES BARROS. ABERTA A AUDIENCIA AS

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 RELATÓRIO E VOTO O advogado Luciano Andrew Sabbag, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetra a presente ordem de Habeas Corpus liberatória, com pedido liminar, em benefício de Wallison Ramos de Brito, indicando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Cr

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 VITIMA : BREYNNER VASCONCELOS CURSINO ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601576980 EM VISTA DA FALTA G RAVE (FUGA EM 07.01.2017) PRATICADA PELO APENADO GUSTAVO GOMES BR ITO, FILHO DE REGIA ALMEIDA BRITO, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PE LO CONSELHO DISCIPL

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 VITIMA : ANDERSON GONCALVES ALVES CUNHA ADV ACUS : 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 : : : : : 42292-41.2017.8.09.0175 144 ACAO PENAL TAYRONE DE MELO LAUDELINO DO NASCIMENTO CARDOSO MICHEL LINO DE PAULA NASCIMENTO ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201700422922 TERMO DE AUDIENCIA AO

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATAN SILVA DE ALMEIDA VITIMA : VALERIA JACOB CHAER DESPACHO : AUTOS SOB N. 201600435054 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7569-48.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ANDERSON RODRIGUES DA SILVA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : INQUERITO AUTOS: 357804 - 90 . 2014 .809.0079 ( 201403578049 ) D E S P A C H O ANALISANDO OS AUTOS, V ERIFICO QUE SE TRATANDO DE C RIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, NECESSAR IO SE FAZ NOTIFICAR OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM A DEFESA PREV IA, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENU

Seção II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 VITIMA : IBAMA ACUSADO : INACIO RIBEIRO ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : “A(S) TESTEMUNHA(S) CBPM - EDMÁRIO MENDES DE OLIVEIRA NãO COMPARE CEU(RAM), APESAR DE TER(EM) SIDO REQUISITADA(S). ASSIM, REDESIGNO NOVA AUDIêNCIA PARA O DIA 25/02/2013 àS 15:50 HORAS, DEVENDO A(S ) TESTEMUNHA(S) AUSENTE(S) CBPM EDMÁRIO MENDES DE OLIVEIRA SER(EM )

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO DIA 31/07/2018 AS 15:30 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECE SSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESOS, PARA A INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMAR