2.244 resultados encontrados para luciano carlos aureliano - data: 13/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2471 Vistos. Diante dos motivos alegados pelo Setor Técnico a fls. 118, oficie-se à Prefeitura Municipal de Cajobi, a fim de realizar estudo socioeconômico na residência das partes. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre os documentos de fls. 95/115. Em seguida, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV
Passo a decidir. A matéria discutida nos autos comporta julgamento nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. A Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, alterou, dentre outros, o artigo 557 do Código de Processo Civil, conferiu ao relator a possibilidade de dar provimento ou negar seguimento ao recurso "se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior." É desnecessário o prév
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1665 822 PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do Direito ao Distribuidor das Varas da Fazenda e Acidentes do Trabalho por tais motivos: A competência da vara atrib
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1578 X PREFEITO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Fls. 18. Conforme requerido pela digna representante do Ministério Público a f.12/13 e reiterada a f.17, junte a autora demonstrativo de ser devedora do Fisco Municipal. Após, dêse nova vista ao M.P. Nuporanga, data supra. César Antônio Coscrato
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 713 SP), JOSÉ FERNANDO GOBBI FINZZETO (OAB 154084/SP), YADU VARA DEVI DASI BAQUEIRO SZMULEWICZ (OAB 377922/ SP) Processo 1104512-86.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Renata Amaral de Almeida Movizzo - Vistos. Fl. 175: aguardo o prazo de 20 dias para uma composição amigável.Intime-se. - ADV: DOMICIO PACHECO E SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 825 Processo 0000138-07.2016.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Guilherme Henrique Gomes - 1. A imputação deduzida na denúncia reveste-se de plausibilidade a vista dos elementos de convicção acostados no inquérito policial.De outro lado, as matérias arguidas pela Defesa não configu
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1740 para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo a cópia da petição inicial seguir anexa, fazendo parte integrante deste para citação do réu. Cumpra-se
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1553 cidade de São Jose do Rio Preto/SP, será dado cumprimento à decisão de fls. 11. 2. Com fundamento no artigo no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, levando em conta o elevado número de feitos em que houve acordo e a necessidade de administrar adequadamente a pauta de audiência, designo sess�
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1737 Auto de Adjudicação lavrado. - ADV MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA OAB/SP 247234 - ADV LUCIARA VEBER DUCATTI OAB/ SP 289826 400.01.2010.002831-8/000000-000 - nº ordem 511/2010 - Condenação em Dinheiro - - ELIA APARECIDA GROTTO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Intimação do(a)(s) autor(a)(s) para, no prazo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1790 400.01.2009.005019-4/000000-000 - nº ordem 958/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - VALDECIR ANTONIO BARSSALHO X EUCLIDES DONIZETTI STELARI - Fls. 24 - CONCLUSÃO.- Aos 06 de abril de 2010, conclusos estes autos ao Excelentíssima Senhora Doutora GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA, MM. Juíza de Dir