Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 3163 penas da lei. Determina-se que, no âmbito da Agência Regional do Trabalho de Virgilio de Paula Bassanelli Olímpia-SP, à vista do presente OFÍCIO e ALVARÁ, sejam JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO tomadas as providências necessárias ao preenchimento de ofício da Comunicação de Dispensa, a fim de possibilitar o requerimento do seguro-desemprego pela parte reclamante

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000301-50.2014.403.6138 PROT: 28/02/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000712-35.2010.403.6138 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: ADAIR ANTONIO NAPPE ADV/PROC: SP185296 - LUCIANO CARLOS AURELIANO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000302-35.2014.403.6138 PROT: 28/02/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002332-82.2010.403.6138 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: CARLOS ALBERTO CARVALHO

Publicações Judiciais II ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : JUNDBOMBAS LTDA -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). EM MESA AI-SP 563494 0018250-37.2015.4.03.0000 00026085720088260400 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : EVERTON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 1246 Apelante: Aparecido Gonçalves Filho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aparecido Gonçalves Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Deram provimento à remessa oficial, anulando-se o processo e determinando-se a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, prejudicados os recursos interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 PROCESSO :0006180-16.2011.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 189/2011 - Olímpia AUTOR : J.P. RÉU : W.D.G.T. ADVOGADO : 117984/SP - Wilson Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004678-42.2011.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 31/2011 - Olímpia AUTOR : J.P. ADVOGADO : 270290/SP - Vanessa Andre

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por idade à parte autora, calculado nos termos dos Arts. 29, inc. II, e 48, §4º, da Lei 8.213/91, devendo a parte requerida pagar os valores devidos a partir de 23/08/2017, até o efetivo implante do benefício em caráter mensal, incidindo juros e correção. Condenou, ainda, a parte requerida a pagar honorários advocatícios, arbitrados, equitativamente, em R$ 1.000,00 (considerando o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1438 Processo 0010005-65.2011.8.26.0400/01 (040.02.0110.010005/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luciano Carlos Aureliano - Engenho Tamanduá Ltda Me - Vistos. Reiterese a intimação do exequente para comprovar o recolhimento da ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 PROCESSO :0009771-20.2010.8.26.0400 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TC : 258/2010 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública RÉU : Reinaldo Jose dos Santos VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0010039-06.2012.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PF : 94/2012 - Guaraci AUTOR : Justiça Pública RÉU :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 AUTOR : J.P. RÉU : A.D.S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002979-11.2014.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 119/2014 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública RÉU : BELINO NETO ALVES SANTA ROSA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001759-75.2014.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 12/2014 - Ol�

Publicações Judiciais I ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP185296 LUCIANO CARLOS AURELIANO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 10034422820178260400 2 Vr OLIMPIA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do a