8 resultados encontrados para luciano carlos pontes - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1393 Processo 1009917-03.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Aline Romeiro Rizzo Espínpolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito e nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1626 movem Alda dos Santos e outros, referente à sentença proferida nos autos nº 0022970-20.2009.8.26.0053. O impugnante arguiu a impossibilidade de se incluir algumas verbas (diferenças de vencimentos, gratificação especial de atividades, gratificação especial por atividade hospitalar, gratificação executiva, grat
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 795 Processo 1011663-95.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carla Silva da Cruz - - Creuza Aparecida Lopes da Silva - - Conceição Franco de Siqueira Prado Oliveira - - Cleide Alves da Silva - - Claudia So
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1460 Processo 1005304-66.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Matilde Iris Gomes Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fl. 255: Os dados do perito, Dr. Ricardo Fernandes de Assumpção, constam do laudo: médico formado pela Faculdade de Ciências Médicas de S
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1519 Ocorre que à vista do princípio da anterioridade anual, prevista na alínea b, do inciso III, do artigo 150 da Constituição Federal, a cobrança do ICMS DIFAL no ano de 2022, é ilegal. Sendo assim, em juízo de cognição sumária e não exauriente, presentes os requisitos legais, defiro o pedido liminar. Recebo a pet
Recife, 29 de junho de 2018 3º SGT QBMG-1 798089-2 EDSON BERNARDO DA SILVA; 3º SGT QBMG-1 798093-0 EDILSON TENÓRIO DE ARAÚJO; 3º SGT QBMG-1 798094-9 ERINALDO BORGES DINIZ; 3º SGT QBMG-1 798095-7 ELINALDO MARTINS PALMEIRA DA SILVA; 3º SGT QBMG-1 798098-1 ERIVAN FERREIRA DA SILVA; 3º SGT QBMG-1 798101-5 EDMARCK ANTÔNIO BARROS SANTANA; 3º SGT QBMG-1 798107-4 EDVALDO THOMAZI; 3º SGT QBMG-1 798111-2 FLÁVIO BARROS DOS SANTOS; 3º SGT QBMG-1 798113-9 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BARBOSA;
12 - Ano XCIII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia Recife, 17 de dezembro de 2016 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PORTARIA SDEC Nº 37, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 017/16 – CPPBM, DE 17DEZ2016 EMENTA: PROMOVE PRAÇA O Comandante Geral, no uso das atri