58 resultados encontrados para luciano dos anjos bento - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 519 PROTOCOLO:2010/003896 PROCESSO:2010/000585 CLASSE:Crime de Estelionato e Outras Fraudes IP/TC:2010/000295 AUTORA:JUSTICA PUBLICA INDICIADO:A APURAR VARA:01Criminal PROTOCOLO:2010/003897 PROCESSO:2010/000586 CLASSE:Crime de Homicidio Doloso IP/TC:2010/000301 AUTORA:JUSTICA PUBLICA INDICIADO:A APURAR VARA:01Cri
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 402 (trezentos e trinta mil), conforme consta do Auto de Avaliação Indireta às fls. 207, pertencente à vítima Usina Ferrari - Ferrari Agroindustria S/A. Segundo se apurou, a Polícia Civil passou a investigar a existência de um grupo criminoso que atuava nesta cidade, no ano de 2011, cometendo diversos crimes. Foi apurado em autos pr�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2481 395 não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para esse espécie processual.Custas ex lege.Comunique-se a ofendida da prolação da sentença (artigo 201, §1º e §2º, do CPP).Após o trânsito em julgado da sentença, se mantida a cond
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2757 373 Nascido/Nascida em 08/11/1993, de cor Branco, natural de Mogi das Cruzes, - SP, com endereço à Rua Luiz Pinto Bernardo, 188, Jd Centenário II, Porto Ferreira - SP, o qual encontra-se em local incerto e não sabido, motivo pelo qual foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, no prazo de 10 dias, que
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2757 373 Nascido/Nascida em 08/11/1993, de cor Branco, natural de Mogi das Cruzes, - SP, com endereço à Rua Luiz Pinto Bernardo, 188, Jd Centenário II, Porto Ferreira - SP, o qual encontra-se em local incerto e não sabido, motivo pelo qual foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, no prazo de 10 dias, que
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 930 INDICIADA : A Apurar VARA:1ª VARA PROCESSO :0050106-28.2010.8.26.0547 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 304/2010 - Santa Rita do Passa Quatro AUTORA : Justiça Pública INDICIADA : A Apurar VARA:1ª VARA 1ª Vara Juíza de Direito: Dra. Nélia Aparecida Toledo Azevedo. Ofício Judicial Criminal Ação Penal f
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Averiguado: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2384 516 Luciano dos Anjos Bento SEGREDO DE JUSTIÇA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO AVERIGUADO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Luciano dos Anjos Bento, PROCESSO Nº 0000207-17.2017.8.26.0547 - CONTROLE Nº 151/201 - APEN
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 504 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 060/2011 - Santa Rita do Passa Quatro AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : ALESSANDRO JUNIO RANGEL VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EM 30/05/2011 PROCESSO :0051897-95.2011.8.26.0547 CLASSE :CARTA PRECATÓRI
TJSP 22/05/2014 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1335 (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0150689-13.2010.8.26.0000 (990.10.150689-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joas de Oliveira Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram por prejudicado o exame de mérito e julgaram, de ofício, extinta a punibilidade JOAS DE OLIVEI
TJSP 22/05/2014 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1330 142665/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0085045-70.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jimmi Dario Moyano Ahumada e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, e, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de JIMMI DA